2007
Atualizado em
10/11/2025 16h51
- Portaria MEC nº 1.232, de 19 de dezembro de 2007
Altera a Portaria MEC nº 1109, de 22 de novembro de 2007, que regulamentou o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2008. - Portaria nº 1.109, de 22 de outubro de 2007
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2008. - Portaria nº 1.021, de 31 de outubro de 2007
Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - Prouni e dá outras providências. - Portaria MEC nº 944, de 5 de outubro de 2007
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos -Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa. - Portaria nº 874, de 10 de setembro de 2007
Altera a Portaria MEC nº 301, de 30 de janeiro de 2006, que instituiu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - CONAP. - Portaria Normativa MEC nº 34, de 5 de setembro de 2007
Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de ensino superior participantes do programa. - Portaria Normativa MEC nº 36, de 5 de setembro de 2007
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2007 e dá outras providências. - Portaria Normativa MEC nº 35, de 5 de setembro de 2007
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa. - Portaria MEC nº 761, de 1º de agosto de 2007
Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do Prouni - SisProuni das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2007. - Portaria Normativa MEC nº 32, de 1º de agosto de 2007
Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do Prouni - SisProuni das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2007. - Lei nº 11.509, de 20 de julho de 2007
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - Prouni, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. - Portaria nº 645, de 5 de julho de 2007
Prorroga prazo para aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em primeira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2007. - Portaria Normativa nº 24, de 22 de maio de 2007
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2007. - Portaria Normativa nº 23, de 10 de maio de 2007
Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007 do Prouni. - Portaria Normativa nº 8, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa. - Portaria nº 213, de 1º de março de 2007
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências. - Portaria nº 212, de 1º de março de 2007
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa. - Portaria nº 210, de 27 de fevereiro de 2007
Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006. - Portaria nº 189, de 22 de fevereiro de 2007
Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2007.