2004
Atualizado em
10/11/2025 16h51
- Portaria nº 4.415, de 30 de dezembro de 2004
Prorroga prazos para 2ª etapa de Inscrições ao Programa Universidade para Todos - Prouni - Portaria nº 4.212, de 17 de dezembro de 2004
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 1 o e 15 da Medida Provisória n o 213, de 10 de setembro de 2004, bem como o disposto pelo art. 1 o do § 3 o , do Decreto n o 5.245, de 15 de outubro de 2004. - Portaria nº 4.033, de 7 de dezembro de 2004
Reabre prazos para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni - Portaria nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências. - Portaria nº 3.919, de 1º de dezembro de 2004
Faculta a emissão de Termo de Adesão ao Prouni sem certificação digital e dá outras providências. - Portaria nº 3.903, de 26 de novembro de 2004
Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni e dá outras providências. - Portaria nº 3.832, de 18 de novembro de 2004
Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni e dá outras providências. - Portaria nº 3.641, de 9 de novembro de 2004
Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni as instituições de ensino superior que tenham iniciado seu cadastramento no Sistema do Prouni até às 12 horas do dia 8 de novembro de 2004, horário de Brasília. - Portaria nº 3.578, de 3 de novembro de 2004
Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos Prouni e dá outras providências. - Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004
Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni e dá outras providências. - Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004
Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10/09/2004, que institui o Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras provid ências. - Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004
Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos. - Medida Provisória nº 213 , de 10 de setembro de 2004
Institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.