Legislação
Atualizado em
02/12/2025 12h35
2025
- Resultado Final para propostas válidas apresentadas por Instituições Federais de Ensino Superior - IFES
- Resultado Preliminar para propostas válidas apresentadas por Instituições Federais de Ensino Superior – IFES
- Edital nº 1/2025, do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - PROLEEI
- A Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita naEducação Infantil – ProLEEI
2023
-
Decreto n. 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)