Comissões e Comitês

Comitê executivo nacional (CEN)

Instância de governança tripartite do ProLEEI, responsável por aprovar o planejamento anual, definir diretrizes nacionais, acompanhar e monitorar a execução e emitir recomendações para o aprimoramento contínuo do programa. Constitui-se por representantes do MEC, das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) executoras, das redes estaduais, distrital e municipais de ensino, das capitais e da Renalfa, assegurando a representatividade federativa e a cooperação entre os entes.

Comissões executivas estaduais (CEE)

Em cada estado e no Distrito Federal, as Comissões Executivas Estaduais (CEEs) são responsáveis pela articulação e gestão local do ProLEEI. Reúnem representantes locais das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) que atua no território e da Undime. Entre suas atribuições estão a elaboração e o acompanhamento do plano de implementação anual do programa, em conformidade com as orientações e diretrizes nacionais estabelecidas pelo Comitê Executivo Nacional (CEN). 

COMISSÃO PROLEEI
As formadoras estaduais são selecionadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior e as Formadoras Municipais são indicadas pelas redes/sistemas de ensino e validadas pelas IFES.

Rede Nacional de Formadores do ProLEEI
Composta por formadores estaduais e municipais e pelas Ifes. A seleção das(os) formadoras(es) estaduais é de responsabilidade da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) ofertante da formação no território, enquanto a seleção das(os) formadoras(es) municipais cabe às Secretarias Municipais de Educação. Em ambos os casos, devem ser observados os critérios definidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

A operacionalização do programa em cada unidade federativa é conduzida pela IFES executora local, cuja equipe de coordenação é composta, no mínimo, por profissionais com formações e atribuições relacionadas às áreas pedagógica, administrativa, de gestão pública, monitoramento, educação inclusiva e tecnologia da informação.