Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)

Publicado em 27/08/2020 18h49

Instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) é da competência da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (COGEB). O programa tem o objetivo de apoiar as secretarias estaduais e municipais de Educação e a Secretaria de Educação do Distrito Federal no processo de revisão, elaboração e implementação dos currículos alinhados à BNCC.

Principais metas: Apoiar a implementação da BNCC, com monitoramento das metas alcançadas pelos estados (referenciais curriculares alinhados à BNCC), fornecer apoio técnico e concessão de recursos por meio do PAR e de Bolsas para a composição de equipes nos estados e municípios, nos perfis de articuladores de conselho, coordenadores de área, redatores de currículos, coordenadores de currículos.

Indicadores de resultados e impacto: Relatórios de monitoramento dos estados sobre implementação dos currículos e Relatório dos bolsistas, enviados mensalmente.

Principais resultados: Pagamentos de bolsas ProBNCC Educação Infantil e Ensino Fundamental e ProBNCC Ensino Médio (2019 e 2020) e previsão de pagamento do ProBNCC Ensino Médio (2020 e 2021).