RESUMO
O QUE É: Programa que promove ações para fortalecer e consolidar a educação para a cidadania e para a sustentabilidade no contexto escolar da Educação básica e assegurar a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial da Macroárea Cidadania e Civismo.
ETAPA DE ENSINO: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Setembro de 2025.
PARCEIROS: Ministério da Educação (MEC), entes nacionais representados, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e parceiros técnicos.
ADESÃO: Voluntária, mediante assinatura de termo de compromisso pelos Secretários Estaduais, Distrital e Municipais de Educação.
APRESENTAÇÃO
O Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade articula um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento e consolidação da educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar, ao longo de toda a educação básica, para assegurar a implementação dos temas transversais contemporâneos, expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial da Macroárea Cidadania e Civismo.
A educação para a cidadania e para a sustentabilidade refere-se ao conjunto planejado e intencional de práticas pedagógicas de caráter interdisciplinar e transversal no currículo e de ações de gestão escolar e educacional que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes, assegurando aprendizagens que permitam a eles ampliar e aprofundar competências e habilidades para atuação cidadã em um contexto democrático.
Entre outras ações do programa, estão previstas a disponibilização de uma Matriz de Competências voltadas à educação para a cidadania e para a sustentabilidade, além da oferta de cursos de formação para educadores e um repositório de materiais didáticos.
NÚMEROS
Fonte: Censo Escolar, Inep, 2024.