Legislação
Atualizado em
23/07/2025 09h33
Portaria Nº 395, de 29 de maio de 2025: Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário.
Portaria Nº 1.936, de 23 de outubro de 2023: Designa os membros representantes, titular e suplente, do Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a retomada e as melhorias do Profuncionário.
Portaria 1.574, de 9 de agosto de 2023: Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a retomada e melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário.