RESUMO
O QUE É: Programa para formação dos profissionais das escolas públicas da educação básica.
ETAPA DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: Retomada em 2025, por meio da Portaria MEC nº 395, de 29 de maio de 2025, que institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário.
PARCEIROS: Redes estaduais e distrital de educação.
ADESÃO: chamada pública às redes de ensino.
APRESENTAÇÃO
O Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário, tem como finalidade promover a educação profissional e tecnológica de funcionários que atuam nos sistemas de ensino públicos da educação básica.
O Profuncionário tem como objetivos:
- promover a profissionalização específica considerando a área de atuação individual e coletiva no contexto pedagógico da unidade escolar;
- fortalecer a identidade profissional dos funcionários da escola pública da educação básica;
- possibilitar o acesso à Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
- contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas;
- estimular a elevação da escolaridade; e
- proporcionar a valorização dos profissionais da educação.
O programa foi retomado em 2025 e representa um passo estratégico para a valorização dos profissionais que atuam no ambiente escolar das redes públicas de ensino em apoio à educação básica.
NÚMEROS
fonte: Setec, 2025.
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