Contexto
A situação ideal para a Educação Básica é que todas as turmas tenham professores com formação superior de licenciatura (ou equivalente) na mesma área da disciplina que ministram. Mas essa ainda não é uma realidade no Brasil, conforme análises do Indicador de Adequação da Formação Docente, que sintetiza a relação entre a formação inicial dos docentes de uma escola e as disciplinas que eles lecionam.
O Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (Prilei) utiliza estratégias de incentivo e fomento que buscam minimizar os impactos do evento denominado por estudiosos como “apagão docente”. Em cada instituição superior ofertante de formações (inicial ou continuada) o foco é a permanência dos licenciandos nos cursos e dos professores nas escolas.
O “apagão docente”, ou o risco da falta de professores em todas as etapas do ensino básico, é uma ameaça a ser combatida com ações articuladas. Um estudo realizado pelo Instituto Semesp, órgão ligado às mantenedoras do ensino superior privado paulista, em 2023, projetou déficit de até 235 mil professores no ano de 2040 considerando o quadro atual de queda de interesse pela carreira docente. Os motivos são variados: menor procura dos jovens pelos cursos de licenciatura; alto índice de desistência da profissão nos primeiros anos de carreira; iminente aposentadoria de educadores em atividade e baixa atratividade por causa da falta de reconhecimento social e baixos salários.
A seguir, apresentamos o contexto da evolução do número de docentes, segundo a etapa de ensino de 2019 a 2023, em gráficos divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com base nos resultados do Censo Escolar 2023. Em seguida, o Indicador de Adequação da Formação Docente de acordo com cada etapa de ensino, considerando o ordenamento legal vigente. Saiba mais em Mapeamento da adequação docente no Brasil. Brasília: MEC/SEB,
Em 2023, foram registrados 2.354.194 docentes na Educação Básica brasileira. A maior parte atua no ensino fundamental (60,3%), etapa em que se encontram 1.419.918 docentes. O número de docentes que atuam na educação infantil cresceu 15% entre 2021 e 2023. Observa-se entre os anos de 2022 e 2023 uma queda de 1,3% no total de docentes do ensino médio (Gráfico 39).
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Segundo o Indicador de Adequação da Formação Docente (Brasil, 2014b), para os anos iniciais do ensino fundamental, o pior resultado é observado para a disciplina de língua estrangeira, em que apenas 36,3% das turmas têm aulas ministradas por professores com formação superior de licenciatura (ou equivalente) na mesma área da disciplina (grupo 1 do indicador). O melhor resultado do Indicador de Adequação da Formação Docente é verificado para a disciplina educação física, com 84,2% das turmas atendidas por docentes classificados no grupo 1 (Gráfico 44).
Para os anos finais, o Indicador de Adequação da Formação Docente demonstra que o pior resultado ocorre para a disciplina de língua estrangeira, em que apenas 45,3% das turmas são atendidas por docentes com formação adequada (grupo 1 do indicador). O melhor resultado é verificado para a disciplina de educação física, em que 76,6% das turmas são atendidas por docentes com formação adequada (Gráfico 47).
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De acordo com o Indicador de Adequação da Formação Docente para o ensino médio, o pior resultado é observado para a disciplina de sociologia, em que apenas 36,9% das turmas são atendidas por professores com formação adequada (grupo 1 do indicador). Os melhores resultados do Indicador de Adequação da Formação Docente são observados para as disciplinas de educação física, língua portuguesa, história, biologia, matemática e geografia com percentuais acima de 75% (Gráfico 50).
