Prêmio MEC da Educação Brasileira

O QUE É: Prêmio para reconhecer as estratégias e iniciativas para promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica.
ETAPA DE ENSINO: Educação Básica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Gabinete do Ministro.
LANÇAMENTO: Junho de 2025.
PREMIAÇÃO: 11 de agosto de 2025.

O Prêmio MEC da Educação Brasileira é uma iniciativa para reconhecer as estratégias e iniciativas para promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica, com abrangência nacional.

O objetivo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica com equidade e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O Prêmio reconhece entes federativos, unidades escolares e estudantes das redes públicas de ensino. É vedada a participação de unidades escolares que utilizem qualquer forma de seleção para ingresso. O Prêmio será concedido anualmente e as despesas decorrentes da sua implementação correrão por conta das dotações consignadas ao Ministério da Educação na Lei Orçamentária Anual, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento estabelecidos anualmente e as regras que regem a execução orçamentária e a disponibilidade financeira e orçamentária.