Estudos e Pesquisas

Pesquisa Implementação Lei nº 13.415/2017 – Unesco: Pesquisa Nacional sobre a Implementação da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017), com percepções dos gestores, docentes e estudantes de escolas públicas estaduais no Brasil. Essa pesquisa foi realizada em 2023, durante a Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela (Portaria nº 399, de 8 de março de 2023). Ela ocorreu em parceria com a UNESCO no Brasil, e abrangeu todos os estados, escutando 409 gestores escolares, 818 docentes e 1.227 estudantes, em uma amostra representativa de todo o território nacional. 

A apresentação dos dados aconteceu no dia 11 de abril de 2024, por meio de webinário. Os resultados dessa pesquisa somaram-se, assim, a outros esforços de mapeamento da implementação da Lei nº 13.415/2024, por outros mecanismos de escuta da Consulta Pública, que apresentaram evidências das dificuldades de implementação da referida lei nas redes públicas de ensino do país e subsidiaram a reflexão e reformulação que culminou na instituição da Política Nacional de Ensino Médio.