Editais

PNLD Literário Equidade

• Edital de Convocação nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade e Anexo 1 - Referencial pedagógico
• Publicação no DOU - 20/12/2024
• Anexo 2 - Estrutura Editorial das Obras Literárias Impressas
• Anexo 3 - Especificações Técnicas da Obra Digital
• Anexo 4 - Manual de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade
• Anexo 5 - Anexo Semântico e de Modelos de Documentos
  
  

PNLD Ensino Médio 2026-2029

PNLD Educação Infantil 2026-2029

• Tutorial de cadastro para editoras
• Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029 - 3ª retificação (17/10/2024)
• 3ª Retificação - Publicação no DOU (17/10/2024)
• Informe nº 1/2024 - Prorrogação do prazo para inscrição do Edital da Educação Infantil 2026-2029 e do PNLD Ensino Médio 2026-2029
• Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029 - 2ª retificação (30/9/2024)
• Anexo 1 - Referencial pedagógico - 2ª retificação (30/9/2024)
• Anexo 3 - Semântico e modelos - 2ª retificação (30/9/2024)
• 2ª Retificação - Publicação no DOU (30/9/2024)
• Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029 - 1ª retificação (30/8/2024)
• Anexo 1 - Referencial pedagógico - 1ª retificação (30/8/2024)
• Anexo 2 - Especificações técnicas - 1ª retificação (30/8/2024)
• Anexo 3 - Semântico e modelos - 1ª retificação (30/8/2024)
• 1º Retificação - Publicação no DOU (30/8/2024)
• Edital de Convocação 1/2024 - CGPLI - PNLD Educação Infantil 2026-2029 (12/6/2024)
• Publicação no DOU (12/6/2024)
• Anexo 1 - Anexo pedagógico
• Anexo 2 - Anexo de especificações técnicas
• Anexo 3 - Anexo semântico e de modelos
• Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029 em linguagem clara

PNLD 2024 Educação de Jovens e Adultos

Esse edital tem por objeto convocar interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas para os estudantes e professores da educação de jovens e adultos (EJA). O 1° Segmento se refere ao ensino fundamental I (anos iniciais, da 1ª à 4ª etapa) e o 2° Segmento se refere ao ensino fundamental II (anos finais, da 5ª à 8ª etapa) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, conforme condições e especificações constantes nesse edital.

• Edital Consolidado 2/2023 - CGPLI - PNLD EJA 2026-2029 (5/6/2024)
• Portaria nº 84, de 27 de novembro de 2024 - Resultado prévio da avaliação pedagógica
• Portaria nº 731/2024 - Resultado da validação das inscrições - PNLD EJA 2026-2029
• Anexo 1 - Resultado da validação - PNLD EJA 2026-2029
• 3ª Retificação - PNLD EJA 2026-2029 (5/6/2024)
• Edital PNLD EJA 2026-2029 em linguagem clara
• 2ª Retificação - PNLD EJA 2026-2029 (9/5/2024)
• 1ª Retificação - PNLD EJA 2026-2029 (15/3/2024)
• Documento Referencial - Especificações Técnicas do Livro Digital PNLD EJA 2026-2029
• Referencial técnico para as etapas de validação da inscrição e de atributos editoriais e de acessibilidade
• Publicação no DOU (29/12/2023)
  
  

PNLD 2024 Ensino Médio 

• Edital 
• Publicação no DOU (25/6/2024) 
• Anexo 1 - Anexo pedagógico
• Anexo 2 - Anexo de especificações técnicas
• Anexo 3 - Anexo semântico e de modelos

PNLD 2024 - Educação Infantil

• Edital
• Publicação no DOU (25/6/2024)
• Anexo 1 - Anexo pedagógico
• Anexo 2 - Anexo de especificações técnicas
• Anexo 3 - Anexo semântico e de modelos

PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental

Anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano)

• Objeto 1: obras didáticas
• Objeto 2: recursos educacionais digitais (REDs)
• Objeto 3: obras literárias
• Edital
• Resultados da avaliação pedagógica:

Resultado final - obras didáticas
Resultado final - recursos educacionais digitais
Resultado final - obras literárias

PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano)

• Objeto 1: obras didáticas - livro do estudante e manual do professor
• Objeto 2: obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento de aprendizagem
• Objeto 3: obras literárias
• Objeto 4: obras pedagógicas e recursos educacionais digitais
• Edital
• Resultados da avaliação pedagógica:

Resultado final - obras didáticas - livro do estudante e manual do professor
Resultado final - obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento de aprendizagem
Resultado final - obras literárias
Resultado final - obras pedagógicas e recursos educacionais digitais

PNLD 2022 Educação Infantil