Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais visa destacar e valorizar por meio de um selo de reconhecimento as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei 11.645, de 2008).
A iniciativa pretende promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que estão fazendo ações que promovem a equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola.
Conheça os requisitos para concessão do Selo às secretarias de educação que atendam, cumulativamente, às seguintes condições:
1. Adesão à PNEERQ: A secretaria de educação deve ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
2. Participação no Diagnóstico de Equidade: A secretaria deve responder ao Diagnóstico Equidade entre 21 de março e 10 de julho de 2024, com foco na implementação da Lei nº 10.639/2003 e suas modificações.
3. Pontuação nos Índices de Formação: A secretaria de educação deve atingir uma pontuação mínima nos seguintes índices:
◦ Índice de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Índice de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ).
◦ A pontuação mínima para as redes municipais é de 50 pontos e para as redes estaduais é de 60 pontos.
Confira o edital completo.
A validade do selo é de um ano e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial.
Redes de ensino contempladas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais
Secretarias Municipais de Educação selecionadas para inscrição no edital:
Secretaria Municipal de Educação de Alvarães - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Atalaia do Norte - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Canutama - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Coari - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Envira - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Itamarati - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Jutaí - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Manaus - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Maués - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Novo Airão - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel do Rio Negro - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Urucará - Amazonas
Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista - Roraima
Secretaria Municipal de Educação de Uiramutã - Roraima
Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Bujaru - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Cametá - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Irituia - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Itaituba - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Moju - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Óbidos - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Placas - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Vigia - Pará
Secretaria Municipal de Educação de Santana - Amapá
Secretaria Municipal de Educação de Ananás - Tocantins
Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - Tocantins
Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Araioses - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Arari - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Axixá - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Buriti - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Caxias - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Governador Nunes Freire - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Grajaú - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Mirinzal - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Porto Rico do Maranhão - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de São Luís - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Urbano Santos - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Vitorino Freire - Maranhão
Secretaria Municipal de Educação de Dom Inocêncio - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Isaías Coelho - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Miguel Leão - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Pavussu - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Santo Inácio do Piauí - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de São João do Piauí - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Teresina - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Vera Mendes - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Wall Ferraz - Piauí
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Araripe - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Aratuba - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Barroquinha - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Brejo Santo - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Coreaú - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Crateús - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Groaíras - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Horizonte - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Itatira - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruana - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Jucás - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Morrinhos - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Quixadá - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Sobral - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Tauá - Ceará
Secretaria Municipal de Educação de Alto do Rodrigues - Rio Grande do Norte
Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dantas - Rio Grande do Norte
Secretaria Municipal de Educação de Natal - Rio Grande do Norte
Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros - Rio Grande do Norte
Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz - Rio Grande do Norte
Secretaria Municipal de Educação de Alhandra - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Conde - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Damião - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Dona Inês - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Guarabira - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Massaranduba - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Natuba - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita - Paraíba
Secretaria Municipal de Educação de Bonito - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Brejão - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Custódia - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Machados - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Manari - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Moreno - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Panelas - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Paranatama - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Recife - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Cambucá - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Una - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Vitória de Santo Antão - Pernambuco
Secretaria Municipal de Educação de Cajueiro - Alagoas
Secretaria Municipal de Educação de Paripueira - Alagoas
Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares - Alagoas
Secretaria Municipal de Educação de Amparo do São Francisco - Sergipe
Secretaria Municipal de Educação de Aracaju - Sergipe
Secretaria Municipal de Educação de Frei Paulo - Sergipe
Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana - Sergipe
Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo - Sergipe
Secretaria Municipal de Educação de Abaré - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Boninal - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Campo Formoso - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Almeida - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Elísio Medrado - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Euclides da Cunha - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Governador Mangabeira - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Ibitiara - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Ipecaetá - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Itabela - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Itacaré - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Jequié - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Lajedo do Tabocal - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Macarani - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Maragogipe - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Maraú - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Marcionílio Souza - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Miguel Calmon - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Nova Canaã - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Riachão das Neves - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Salvador - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia
Secretaria Municipal de Educação de Alfenas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Betim - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Brasilândia de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira da Prata - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Carmo do Cajuru - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Carmo do Rio Claro - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Cascalho Rico - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Conceição da Aparecida - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Diamantina - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Ferros - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Fortuna de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Ipiaçu - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Iraí de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Itaguara - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Ituiutaba - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Joanésia - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Jordânia - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Juatuba - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Muriaé - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Passa Vinte - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Perdigão - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Presidente Olegário - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Prudente de Morais - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Rio Pardo de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Sabará - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Santa Fé de Minas - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Monte - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de São João da Ponte - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de São João Evangelista - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de São Tiago - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Tiros - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Tocos do Moji - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Varginha - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Veríssimo - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Vieiras - Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Cariacica - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Castelo - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Colatina - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Conceição da Barra - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Guarapari - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Itaguaçu - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Marilândia - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Muniz Freire - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Nova Venécia - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Rio Novo do Sul - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Santa Leopoldina - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de São José do Calçado - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de São Mateus - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Serra - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Vitória - Espírito Santo
Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Areal - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Magé - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Mendes - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Paty do Alferes - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Piraí - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Vassouras - Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Educação de Americana - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Aparecida - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Araraquara - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Assis - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Bauru - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Bertioga - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Birigui - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Campinas - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Carapicuíba - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Descalvado - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Diadema - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Dobrada - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Guaratinguetá - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Guariba - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Holambra - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Hortolândia - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Ilha Comprida - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Itapeva - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Itapevi - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Jundiaí - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Lins - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Mirassol - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Monte Mor - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Nova Odessa - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Ouro Verde - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Palmital - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Porangaba - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Pires - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz das Palmeiras - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Santos - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Sapucaí - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Carlos - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Sete Barras - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Tarumã - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo - São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de Almirante Tamandaré - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Apucarana - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Campo Mourão - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Curitiba - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Enéas Marques - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Ibema - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Irati - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Londrina - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Marilena - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Missal - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Paranaguá - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Pinhais - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Piraquara - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Pontal do Paraná - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Renascença - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Oeste - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de São Jorge d'Oeste - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Toledo - Paraná
Secretaria Municipal de Educação de Blumenau - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Capivari de Baixo - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Chapecó - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Cordilheira Alta - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Gaspar - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Guabiruba - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Guaramirim - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Imbituba - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Itajaí - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Lages - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Sangão - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de São José - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Xaxim - Santa Catarina
Secretaria Municipal de Educação de Água Santa - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Amaral Ferrador - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Aratiba - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Arroio dos Ratos - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista do Incra - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Camaquã - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Camargo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Campestre da Serra - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Cerrito - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Cerro Largo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Chiapetta - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Condor - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Entre-Ijuís - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Entre Rios do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Erebango - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Espumoso - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Estrela - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Farroupilha - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Gaurama - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Gentil - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Getúlio Vargas - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Giruá - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Guaíba - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Ilópolis - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Inhacorá - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Jaboticaba - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Jaguarão - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Jari - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Júlio de Castilhos - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Lagoa dos Três Cantos - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Lajeado do Bugre - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Lavras do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Linha Nova - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Maçambará - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Miraguaí - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Nonoai - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Nova Petrópolis - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Pareci Novo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Passo do Sobrado - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Pejuçara - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Picada Café - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Pinhal - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Pinheirinho do Vale - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Porto Mauá - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Pouso Novo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Redentora - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Rio Pardo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória do Palmar - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Santo Cristo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Borja - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ausentes - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo das Missões - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Pedro do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Caí - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Segredo - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Sério - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Sobradinho - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Tenente Portela - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Tramandaí - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Três Coroas - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Trindade do Sul - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Tupanciretã - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Venâncio Aires - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Veranópolis - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Victor Graeff - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Vista Gaúcha - Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Costa Rica - Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo - Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Barra do Bugres - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Chapada dos Guimarães - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Nova Mutum - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Querência - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Sinop - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Sorriso - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande - Mato Grosso
Secretaria Municipal de Educação de Aurilândia - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Bonópolis - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Catalão - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Ceres - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Corumbaíba - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Goiânia - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Itumbiara - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Mimoso de Goiás - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Novo Brasil - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Piranhas - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Pires do Rio - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Rio Quente - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Santa Isabel - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Senador Canedo - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Silvânia - Goiás
Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - Goiás
Secretarias Estaduais de Educação
Secretaria Estadual de Educação de Rondônia
Secretaria Estadual de Educação do Maranhão
Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco
Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais
Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina
Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual de Educação do Distrito Federal
Seleção de Iniciativas para Apoio Financeiro
As secretarias de educação que forem contempladas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva poderão inscrever, a partir de 03 de fevereiro de 2025, até duas iniciativas nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ou Educação Escolar Quilombola (EEQ), para receber apoio financeiro. A seleção será realizada com base em critérios que contemplam:
• Relevância da iniciativa.
• Envolvimento comunitário nas ações.
• Formação continuada dos profissionais da educação.
• Sustentabilidade institucional das iniciativas.
Apoio do UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação.
Conheça Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
A professora Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, nascida em 1942 em Porto Alegre, é uma renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. Formada em Letras/Francês pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), obteve seu mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao longo de sua trajetória, atuou em instituições de ensino como a UFRGS e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde é Professora Sênior no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas.
Petronilha teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Ela foi relatora do Parecer CNE/CP nº 3/2004, que regulamenta a Lei, e também contribuiu para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Sua pesquisa, incluindo a tese “Educação e identidade dos negros trabalhadores rurais do Limoeiro”, foi fundamental para o reconhecimento da comunidade do Limoeiro como quilombo.
Reconhecida por sua dedicação à educação e à valorização da cultura afro-brasileira, Petronilha foi agraciada com diversos prêmios, incluindo o título de Doutora Honoris Causa pela UFRGS em 2024. Além disso, foi nomeada Professora Emérita da UFSCar e Cavaleira da Ordem Nacional do Mérito.