Protocolos de prevenção e resposta ao racismo

Este eixo prevê a elaboração de protocolos para prevenir e responder a incidentes racistas no ambiente educacional, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Esses protocolos fornecem diretrizes para identificar, abordar e resolver casos de racismo, discriminação e preconceito nas instituições de ensino.

São levadas em consideração as especificidades das escolas localizadas nos territórios quilombolas e aquelas que recebem estudantes quilombolas e ainda o acolhimento destes estudantes em instituições fora de suas comunidades.

O MEC, juntamente com um grupo de especialistas, desenvolve um protocolo nacional para estabelecer procedimentos padronizados à promoção de um ambiente educacional seguro, inclusivo, equânime e diverso. O objetivo é garantir que escolas, universidades e institutos estejam preparados para lidar com situações de racismo.