Princípios e Objetivos
A Política Nacional de Educação Superior (Pneds) é fundamentada em 9 princípios fundamentais que orientam a formulação e implementação da proposta da política:
1. Formação Integral e Cidadã
Desenvolvimento humano multidimensional, articulação teoria-prática, formação de sujeitos autônomos, compromisso ético e indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão
2. Equidade e Inclusão
Igualdade de condições, ações afirmativas, eliminação de barreiras, assistência estudantil, valorização da diversidade
3. Autonomia e Gestão Democrática
Autonomia didático-científica, gestão democrática, autonomia administrativa e financeira
4. Articulação Intersetorial e Territorial
Integração com outras políticas, interiorização, articulação entre níveis, colaboração federativa
5. Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Incorporação da dimensão socioambiental, formação para sustentabilidade, práticas sustentáveis
6. Compromisso com o Desenvolvimento Nacional
Formação qualificada, desenvolvimento soberano, produção de conhecimento relevante
7. Liberdade de Cátedra
Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar, proteção contra censura, pluralismo de ideias
8. Cooperação e Colaboração
Articulação entre IES, cooperação internacional, compartilhamento de infraestrutura
9. Conexão com a Sociedade
Papel central da extensão, solução de problemas sociais, democratização do conhecimento
Objetivos Estratégicos
A Pneds define 7 objetivos estratégicos que guiam a formulação e implementação da política:
1. Formação Integral e Qualificada
Promover formação de recursos humanos comprometidos com desenvolvimento nacional
2. Acesso, Permanência e Êxito
Assegurar educação superior com qualidade, equidade e inclusão
3. Fortalecimento do Tríade Universitária
Fortalecer ensino, pesquisa e extensão respeitando diferentes missões institucionais
4. Inovação e Flexibilidade
Estimular inovação pedagógica e flexibilidade curricular para transformações sociais
5. Internacionalização com Soberania
Fomentar internacionalização preservando soberania nacional
6. Integração de Políticas
Integrar políticas educacionais e promover cooperação entre entes federados
7. Sustentabilidade e Impacto Social
Assegurar sustentabilidade, continuidade e impacto social das políticas