Linha do Tempo
Atualizado em
30/04/2026 08h51
2026
Março – Maio
- Consulta Pública sobre a minuta da Pneds via Plataforma Brasil Participativo
- Elaboração Final da Pneds com alinhamento a marcos legais e diretrizes estratégicas
2025
Dezembro (a março de 2026)
- Seminários de escuta com entidades e sociedade civil
Fevereiro (a Maio de 2026)
- Reuniões periódicas de acompanhamento da execução da política
2024
19 de Dezembro
- Constituição da Equipe Executiva da Pneds
Abril
- Apresentação do Plano de Ação
13 de Março
- Publicação da Portaria MEC nº 223/2024, instituindo o Grupo de Trabalho da Pneds
2023
05 de Abril
- Aprovação do Acórdão TCU nº 658/2023, determinando a formulação da Pneds
2021
21 de Julho
- Instauração da auditoria operacional pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
(auditoria realizada até 2023)