Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (PNEAE)

O QUE É: A Política Nacional de Educação Ambiental Escolar tem o objetivo de Fortalecer as redes de educação básica para promover a educação ambiental e a prevenção, adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
ETAPAS DE ENSINO: Educação Básica
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
LANÇAMENTO: Setembro de 2026
PARCEIROS: Governo Federal com Estados, Municípios e Distrito Federal
ADESÃO: Voluntária. Adesão em breve.

A Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (PNEAE) com a finalidade de fortalecer as capacidades institucionais e as práticas pedagógicas das redes de ensino da educação básica para garantir o direito à educação ambiental e promover a prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

Apresenta estratégias específicas para as redes de ensino, conforme a Lei nº 14.926, que alterou a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e para o Plano Nacional de Educação do Brasil (2026-2036) para garantir a atenção ao contexto das mudanças climáticas, às estratégias de proteção, adaptação e ao enfrentamento de emergências climáticas, consolidando uma Política Nacional específica para a Educação Escolar.