Objetivos

1. Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;
2. Garantir a qualidade da oferta de educação infantil;
3. Assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças;
4. Assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular;
5. Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio;
6. Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública;
7. Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação;
8. Promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas em todos os estabelecimentos de ensino;
9. Garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo;
10. Garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos;
11. Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos;
12. Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica;
13. Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica;
14. Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades;
15. Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;
16. Ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade;
17. Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica;
18. Assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional;
19. Assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica.