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Ano foi marcado pelo fortalecimento da educação superior, com ampliação de vagas, políticas estudantis e investimentos em universidades, ciência e formação acadêmica em todo o país

Portal Brasil Participativo recebe, até domingo (21), contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada ao acesso e à permanência de estudantes nas instituições federais

MEC está reunindo contribuições da sociedade sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com o objetivo de regulamentar a lei. Participações podem ser enviadas até 21/12

Última reunião da Comissão Nacional para a Educação Escolar Quilombola em 2025 fez balanço da implementação da Política Nacional de Equidade e apresentou caderno sobre antirracismo e crianças quilombolas

MEC vai reunir contribuições da sociedade sobre a recém-instituída Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com o objetivo de regulamentar a lei. Participações podem ser enviadas até 21/12

Nova lei estabelece destinação de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural a políticas de permanência para estudantes em vulnerabilidade social no ensino superior e na educação profissional

Audiência pública reuniu representantes de entidades estudantis e das instituições de ensino na Câmara dos Deputados. Ministério destacou esforços para garantir que a alimentação faça parte do processo de aprendizagem dos alunos

Imóveis da União serão destinados à implantação de moradias de estudantes da UFT em Palmas e à expansão do campus Paraíso do Tocantins, do IFTO. Anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) pelo presidente Lula

Política pública visa ampliar condições equitativas de acesso, permanência e conclusão de cursos por estudantes em situação de vulnerabilidade. Grupo terá prazo de 120 dias para elaboração de relatório final

Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta (18), MEC destacou dados de programas de democratização do acesso e conclusão no ensino superior, em cumprimento a metas do Plano Nacional de Educação

Lei de Cotas é aplicada em seleção para universidades e institutos federais realizada pelo Sisu. Pasta também oferece bolsas para que universitários em vulnerabilidade econômica consigam se manter nos cursos

Colegiado da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) será formado por representantes do Ministério e por entidades da sociedade civil. Foco será a regulamentação de programas e ações

Universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica devem enviar, até 2 de maio, dados dos beneficiários de programas e ações abrangidos pela Pnaes

Selo de compromisso com o desenvolvimento sustentável foi concedido a instituições de ensino brasileiras por iniciativas que contribuem com os ODS. Cerimônia foi realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro

Estudantes, professores e gestores discutiram os rumos da assistência estudantil e da autonomia universitária no Conselho Nacional de Entidades de Base, da União Nacional dos Estudantes, em Olinda

Objetivo é ampliar acesso, diminuir evasão e promover êxito de estudantes em instituições federais. Em 2024, MEC destinou R$ 1,5 bi por meio da Pnaes e em 2025 universalizará o apoio a indígenas e quilombolas

Sesu atua na execução da Política Nacional de Educação Superior e em diversos programas, como Sisu, Prouni e Fies. As residências médicas também são coordenadas pela área, além da rede de universidades federais

Iniciativas promoveram expansão das universidades federais com novos campi em regiões menos favorecidas, oferta de vagas e investimentos em infraestrutura, além da construção de novos hospitais universitários

Solenidade de transmissão de cargo da nova reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ocorreu em João Pessoa (PB). MEC foi representado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Solenidade de transmissão de cargo do novo reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) ocorreu em Belém (PA). MEC foi representado pela sua Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Alunos que participam de políticas públicas do MEC têm taxa de conclusão em cursos superiores maior do que aqueles que não participam, segundo o Censo da Educação Superior 2023

Indicadores da pesquisa estatística revelam que os estudantes com auxílio de políticas públicas se formam em maior número. MEC tem investido em ações estratégicas de fortalecimento da educação superior brasileira

Desde 2023, ações do Ministério buscam fortalecer a etapa de ensino com investimentos na consolidação e expansão das universidades federais, na ampliação do acesso a programas de permanência dos estudantes e na formação docente

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas

Entre os destaques, estão o programa Pé-de-Meia, cem novos institutos federais e a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral

Montante faz parte de investimentos do governo federal para consolidação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) por meio do Novo PAC

Objetivo é garantir a permanência de alunos de baixa renda em universidades e institutos federais. Em 2024, verba para programas de assistência chega a R$ 1,5 bilhão, atingindo mais de 400 mil estudantes

Articulada com outros programas do governo federal, Pnaes busca garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior e na educação profissional e tecnológica

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas visam ao acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, bem como à promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Aprovada no Congresso nesta semana, lei que cria a Pnaes segue para sanção do Presidente Lula. Política será articulada com outros programas do governo federal