Como Funciona
Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o PDDE Equidade destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas.
O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes:
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PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM)
Apoio à educação especial inclusiva.
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PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas
Melhorias estruturais em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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PDDE Diversidades
Apoio à implementação das diretrizes curriculares nacionais em 10 linhas temáticas:
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Educação Especial;
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Educação Bilíngue de Surdos;
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Educação do Campo;
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Educação de Jovens e Adultos;
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Educação Escolar Indígena;
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Educação Escolar Quilombola;
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Educação para as Relações Étnico-Raciais;
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Escolas Sustentáveis;
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Educação para as Juventudes;
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Educação em Direitos Humanos.