Como Funciona

Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o PDDE Equidade destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas.  

O PDDE Equidade é composto por três grandes subprogramas:  

1. PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM)  
   Apoio à educação especial inclusiva.  
    
2. PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas  
   Melhorias estruturais em escolas do campo, indígenas e quilombolas.  
    
3. PDDE Diversidades  
   Apoio à implementação das diretrizes curriculares nacionais 

Ao todo, o PDDE Equidade tem 10 eixos distribuídos pelos subprogramas. São eles:   

• Educação Especial;  
• Educação Bilíngue de Surdos;  
• Educação do Campo;  
• Educação de Jovens e Adultos;  
• Educação Escolar Indígena;  
• Educação Escolar Quilombola;  
• Educação para as Relações Étnico-Raciais;  
• Escolas Sustentáveis;  
• Educação para as Juventudes;  
• Educação em Direitos Humanos.