2020

O Fundeb foi regulamentado em caráter permanente em 2021. Em 2023, o MEC lançou os programas Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Em 2024, foram anunciados 100 novos Institutos Federais e lançadas iniciativas estruturantes, como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Fies Social. A Lei nº 14.945/2024 criou a Política Nacional de Ensino Médio, recompondo a carga-horária destinada à formação geral básica. Neste ano, o MEC celebra seus 95 anos de trajetória com novas ações voltadas à valorização docente por meio do programa Mais Professores para o Brasil, reafirmando seu compromisso histórico com a educação pública brasileira e com os profissionais que a fazem possível.