Passo a passo
Atualizado em
09/12/2025 18h12
- Na página inicial do MEC Normas, clique no botão “Consultar atos normativos” para ser direcionado ao sistema de busca;
- Para iniciar a consulta, selecione um ou mais filtros de consulta (tipo de ato, unidade de expedição, número do ato, data em que foi editado, data em que foi publicado e órgão responsável) e clique no botão “Buscar”;
- Se o filtro escolhido foi “tipo de ato” somente, e selecionado “portaria”, por exemplo, o retorno da busca apresentará somente as portarias disponíveis na base de dados do MEC Normas,
- Selecione e clique as portarias que quer acessar na íntegra.