Como Funciona

O MEC Livros é uma biblioteca digital pública de acesso gratuito. A plataforma pode ser acessada pelo navegador ou por aplicativos móveis e permite que qualquer pessoa consulte e leia obras literárias em formato digital, utilizando computadores, tablets ou celulares.

Ao acessar a biblioteca, o usuário encontra um acervo organizado de obras literárias nacionais e internacionais, incluindo títulos em domínio público e obras contemporâneas disponibilizadas mediante autorização dos detentores de direitos autorais. Os livros são apresentados em formato digital e podem ser lidos diretamente na plataforma, acompanhados de informações sobre os autores e as obras.

A política de empréstimos do MEC Livros foi estruturada para ampliar o acesso às obras licenciadas, conciliando a disponibilidade do acervo com as condições de uso estabelecidas pelos detentores dos direitos autorais. As obras nestas condições podem ser emprestadas por 14 dias, com possibilidade de renovação por igual período, conforme as regras de disponibilidade de cada título. Além disso, o usuário pode devolver a obra antecipadamente após a leitura de pelo menos 10% do conteúdo ou encerrar o empréstimo quando tiver concluído 90% ou mais da leitura, liberando sua cota para um novo título. Atualmente, cada usuário pode realizar até dois empréstimos mensais de obras licenciadas.

Já os livros provenientes da base de domínio público ou de acordos de cooperação permanecem disponíveis para leitura sem limite de tempo ou de empréstimos.