Comitê Tripartite
Para apoiar a modernização da gestão escolar no Brasil, o Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente reúne representantes do Ministério da Educação e de entes federativos (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais – Consec e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif).
Seu papel é acompanhar a implementação do MEC Gestão Presente, promover o diálogo e a pactuação entre os entes federativos além de propor melhorias que fortaleçam o uso de tecnologias na educação pública.
Composição e Funcionamento
Conheça a composição do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente, com a lista de membros titulares e suplentes e seus respectivos órgãos e entidades representadas.
A Coordenação e a Secretaria Executiva do Comitê Tripartite, sob responsabilidade da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da SEB/MEC, são responsáveis por garantir o bom funcionamento das atividades do colegiado. Entre suas atribuições, estão: convocar, organizar e conduzir as reuniões; estruturar e distribuir pautas; coordenar os debates e encaminhar deliberações; elaborar atas; manter registros atualizados; e promover a articulação entre os membros para o cumprimento das decisões. Também cabe a esse núcleo técnico solicitar pareceres e contribuições quando necessário, assegurando apoio à implementação e ao acompanhamento das ações do Comitê.
Composição do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente
| FUNÇÃO / ÓRGÃO REPRESENTADO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria-Executiva do MEC (SE/MEC) | Sylmara Campos Pinho | Natalia de Carvalho |
| SEB/MEC – Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Coordenação e Secretaria Executiva do Comitê) | Anita Gea Martinez Stefani | Pedro Henrique de Almeida Barreto |
| SEB/MEC – Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica | Marisa de Santana da Costa | Thais Croco Quinelato |
| SEB/MEC – Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica | Alexsandro do Nascimento Santos | Tereza Santos Farias |
| SEB/MEC – Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica | Flávio Cireno Fernandes | Isabela Marinho Menezes |
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) | Katson Roger Teixeira da Luz | Pierry Teza |
| Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape/MEC) | Daniel Lopes de Castro | Fernanda Scovino Machado |
| Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) | Roni Miranda Vieira | Rodrigo Torres Lima |
| União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) | Alessio Costa Lima | Andreika Asseker Amarante |
| União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) | Sandra Helena Ataíde de Lima | Eduardo Ferreira da Silva |
| Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) | Patrick Tranjan | Leonardo Pascoal |
| Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) | Ana Paula Palheta Santana | Elaine Borges Monteiro Cassiano |
| Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) | Roni Miranda Vieira | Rodrigo Torres Lima |
| Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) | Alan Resende Porto | Fábio Pereira Vaz |
Atas
Nesta seção estão disponíveis as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê Tripartite. Os registros contêm os principais encaminhamentos, deliberações e contribuições técnicas apresentadas pelos membros. A publicação periódica das atas garante transparência e acesso às decisões colegiadas do Comitê.
1ª Reunião Ordinária do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente - dia 08/05/2025 (em breve)