Legislação

2025

Editais

• Resultado Edital nº 22/2025: Contém a identificação das redes de ensino que aderiram à Bolsa Mais Professores, o quantitativo de bolsas pactuadas por etapa e por componente curricular, considerando as etapas de distribuição e redistribuição.
• Retificação Edital nº 22/2025: Altera o processo de adesão dos estados e do Distrito Federal e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores à Bolsa Mais Professores.
• Edital nº 22/2025: Dispõe sobre a adesão dos estados e do Distrito Federal e define os critérios de participação e seleção dos professores à Bolsa Mais Professores.
  
  

Portarias

• Portaria Capes nº 380, de 29 de dezembro de 2025: Amplia o prazo para que as redes de ensino encaminhem os dados dos professores indicados à Premiação Mais Professores - Valorização.
• Portaria Capes nº 376, de 18 de dezembro de 2025: Informa o prazo para que as redes de ensino encaminhem os dados dos professores indicados à Premiação Mais Professores - Valorização.
• Portaria Capes nº 358, de 12 de dezembro de 2025: Altera o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, que  instituiu o Programa Mais Professores para o Brasil.
• Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025: Altera a Portaria Capes nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores.
• Portaria Capes nº 327, de 14 de novembro de 2025: Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores.
• Portaria Capes nº 291, de 14 de outubro de 2025: Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
• Portaria Capes nº 698, de 14 de outubro de 2025: Institui o Reconhecimento Mais Professores - Valorização.
• Portaria Inep nº 399, de 12 de junho de 2025: Estabelece diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Inep.
• Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025: Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente (PND), no Programa Mais Professores para o Brasil.
• Portaria Capes nº 6, de 15 de janeiro de 2025: Dispõe sobre o regulamento da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas).

Decreto

• Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025: Institui o Programa Mais Professores para o Brasil.