Concorrência Presencial nº 90002/2024
Atualizado em
04/09/2025 09h46
O objeto da presente Concorrência Presencial é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional que prestará serviços e ofertará produtos.
A presente Concorrência Presencial substitui a Concorrência Presencial nº 90001/2024, nos moldes preconizados pelo art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O portal www.gov.br/compras não permite a inserção de informações referentes à modalidade Concorrência Presencial, somente aos certames eletrônicos, razão pela qual as informações estão disponíveis também no Portal Nacional de Contratações Públicas, no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2024/114
- Edital
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Briefing
- Anexo III – Modelo de Procuração
- Anexo IV – Minuta de Contrato
- Acordos e Convenções Coletivas
- Estudo Técnico Preliminar – ETP
- Esclarecimento 1
- Esclarecimento 2
- Esclarecimento 3
- Esclarecimento 4
- Esclarecimento 5
- Esclarecimento 6
- Esclarecimento 7
- Esclarecimento 8
- Esclarecimento 9
- Esclarecimento 10
- Esclarecimento 11
- Esclarecimento 12
- Esclarecimento 13
- Esclarecimento 14
- Esclarecimento 15
- Esclarecimento 16
- Esclarecimento 17
- Esclarecimento 18
- Esclarecimento 19
- Esclarecimento 20
- Esclarecimento 21
- Esclarecimento 22
- Aviso 1 – Retirada de Invólucro
- Impugnação 1
- Impugnação 2
- Portaria Sorteio Subcomissão Técnica
- Aviso 2 - Orientações para Formatação da Proposta Técnica
- Aviso 3 - Numeração da Licitação
- Portaria de Nomeação da Subcomissão Técnica
- Ata da Primeira Sessão Pública – Habilitação Preliminar
- Aviso 4 – Documentos de Habilitação
- Acesse aqui os Documentos de Habilitação
- Aviso 5 – Recurso
- Aviso 6 – Decisão de Recurso
- Acesse aqui o Recurso
- Acesse aqui a Contrarrazão
- Decisão sobre o recurso contra a habilitação
- Resultado de habilitação e convocação para a Segunda Sessão Pública
- Ata da Segunda Sessão Pública
- Convocação para Terceira Sessão Pública
- Retificação de data : O Ministério da Educação, por meio da Comissão de Especial de Contratação constituída pelaPortaria nº 508, de 30 de outubro de 2024, convoca as licitantes para a Terceira Sessão Pública da Concorrêncianº 90002/2024, a ser realizada no dia 11/03/2025
- Ata da terceira sessão
- Aviso 7 - Terceira Sessão Pública
- Acesse aqui os documentos das Proposta Técnicas, das atas de julgamentos e das planilhas de avaliação e de resultados finais
- Aviso 8 - Cronograma de Fase Recursal
- Aviso 9 - Retificação dos documentos disponibilizados - Terceira Sessão Pública
- Acesse aqui os documentos retificados
- Aviso 10 – Recursos
- Acesse aqui os recursos contra o resultado da Terceira Sessão
- Aviso 11 – Contrarrazões
- Acesse aqui as contrarrazões
- Aviso 12 – Dilação do prazo
- Aviso 13 – Decisão do julgamento dos recursos e contrarrazões
- Acesse aqui a decisão
- Convocação para Quarta Sessão Pública
- Aviso 14 - Suspensão da Licitação
- Aviso 15 - Convocação para a Quarta Sessão Pública
- Proposta de preço – FSB
- Proposta de preço – CDN
- Proposta de preço – GBR
- Proposta de preço – Partners
- Proposta de preço – Oficina
- Proposta de preço – CDI
- Proposta de preço – APEX
- Ata da Quarta Sessão Pública
- Proposta de preço FSB - atualizada