Concorrência Presencial nº 90002/2024

O objeto da presente Concorrência Presencial é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional que prestará serviços e ofertará produtos.

A presente Concorrência Presencial substitui a Concorrência Presencial nº 90001/2024, nos moldes preconizados pelo art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O portal www.gov.br/compras não permite a inserção de informações referentes à modalidade Concorrência Presencial, somente aos certames eletrônicos, razão pela qual as informações estão disponíveis  também no Portal Nacional de Contratações Públicas, no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2024/114

• Edital
• Anexo I – Termo de Referência
• Anexo II – Briefing
• Anexo III – Modelo de Procuração
• Anexo IV – Minuta de Contrato
• Acordos e Convenções Coletivas
• Estudo Técnico Preliminar – ETP
• Esclarecimento 1
• Esclarecimento 2
• Esclarecimento 3
• Esclarecimento 4
• Esclarecimento 5
• Esclarecimento 6
• Esclarecimento 7
• Esclarecimento 8
• Esclarecimento 9
• Esclarecimento 10
• Esclarecimento 11
• Esclarecimento 12
• Esclarecimento 13
• Esclarecimento 14
• Esclarecimento 15
• Esclarecimento 16
• Esclarecimento 17
• Esclarecimento 18
• Esclarecimento 19
• Esclarecimento 20
• Esclarecimento 21
• Esclarecimento 22
• Aviso 1 – Retirada de Invólucro
• Impugnação 1
• Impugnação 2
• Portaria Sorteio Subcomissão Técnica
• Aviso 2 - Orientações para Formatação da Proposta Técnica
• Aviso 3  - Numeração da Licitação
• Portaria de Nomeação da Subcomissão Técnica
• Ata da Primeira Sessão Pública – Habilitação Preliminar
• Aviso 4 – Documentos de Habilitação
• Acesse aqui os Documentos de Habilitação
• Aviso 5 – Recurso
• Aviso 6 – Decisão de Recurso
• Acesse aqui o Recurso
• Acesse aqui a Contrarrazão
• Decisão sobre o recurso contra a habilitação 
• Resultado de habilitação e convocação para a Segunda Sessão Pública
• Ata da Segunda Sessão Pública
  
• Convocação para Terceira Sessão Pública 
• Retificação de data : O Ministério da Educação, por meio da Comissão de Especial de Contratação constituída pelaPortaria nº 508, de 30 de outubro de 2024, convoca as licitantes para a Terceira Sessão Pública da Concorrêncianº 90002/2024, a ser realizada no dia 11/03/2025
  
• Ata da terceira sessão
• Aviso 7 - Terceira Sessão Pública
• Acesse aqui os documentos das Proposta Técnicas, das atas de julgamentos e das planilhas de avaliação e de resultados finais
• Aviso 8 - Cronograma de Fase Recursal
• Aviso 9  - Retificação dos documentos disponibilizados - Terceira Sessão Pública
• Acesse aqui os documentos retificados
• Aviso 10 – Recursos
• Acesse aqui os recursos contra o resultado da Terceira Sessão
• Aviso 11 – Contrarrazões
• Acesse aqui as contrarrazões
• Aviso 12 – Dilação do prazo
• Aviso 13 – Decisão do julgamento dos recursos e contrarrazões
• Acesse aqui a decisão
• Convocação para Quarta Sessão Pública
• Aviso 14 - Suspensão da Licitação
• Aviso 15 - Convocação para a Quarta Sessão Pública
• Proposta de preço – FSB
• Proposta de preço – CDN
• Proposta de preço – GBR
• Proposta de preço – Partners
• Proposta de preço – Oficina
• Proposta de preço –  CDI
• Proposta de preço – APEX
• Ata da Quarta Sessão Pública
• Proposta de preço FSB - atualizada