Edital Demanda por Qualificação Profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lança o Edital 5/2025 - Demanda por Qualificação Profissional, uma chamada pública para mapear estudos e pesquisas sobre demandas por qualificação profissional; ferramentas e instrumentos (digitais) aplicados ao mapeamento de demandas; e metodologias (aplicadas) utilizadas para identificar necessidades, por exemplo, de setor específico ou territórios, que vêm sendo utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por qualificação profissional.

As experiências podem estar em diferentes estágios (projetos-piloto, escalados ou sistematizados), desde que contenham informações e dados que permitam aos usuários acessar e utilizar os dados disponibilizados.

A iniciativa visa apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes no campo da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), promovendo a aproximação entre oferta formativa, especialmente em razão da expansão de oferta de cursos técnicos oportunizada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), e as necessidades dos territórios e do setor produtivo.

Com base na avaliação e aprovação das metodologias, ferramentas e estudos, eles serão disponibilizados para acesso público, cuja utilização ficará a critério dos estados que aderirem ao PROPAG, nos termos da regulação vigente, com o fim de apoiar a expansão de vagas da EPT nas redes estaduais de ensino.
Para participar, acesse o formulário de inscrição.

Chamada pública

Podem participar do edital pessoas físicas e jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, que tenham desenvolvido metodologias, estudos ou ferramentas para mapear as demandas por qualificação profissional em qualquer território do país, sendo: 

• Redes e sistemas de ensino ofertantes: instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; universidades federais e estaduais; secretarias estaduais ofertantes de EPT; Serviços Nacionais de Aprendizagem; e autarquias e fundações públicas principalmente dedicadas à educação profissional e tecnológica;

• Associações representativas de setores econômicos em âmbito nacional;

• Órgãos e entidades públicos: ministérios, governos estaduais, secretarias estaduais e institutos de pesquisa especializados; 

• Organismos internacionais com representação no Brasil; 

• Associações representativas de estudantes em âmbito nacional;

• Organizações privadas sem fins lucrativos cuja finalidade precípua seja relacionada à educação profissional e tecnológica ou à inclusão produtiva e mapeamento das demandas do mundo do trabalho.

Cronograma

A chamada pública para o edital será realizada em sete etapas:

Importante: O MEC não fará classificação ou ranqueamento das propostas, e  sim uma avaliação com base em critérios e dimensões elencados no edital desta chamada pública.