Inexigibilidades de Licitação

Publicado em 14/10/2020 09h45 Atualizado em 14/10/2020 10h40

 

Inexigibilidades 2020

Inexigibilidade nº 01 - Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica do Ministério da Educação, em veículos da imprensa comercial (jornais de grande circulação com abrangência nacional, regional e/ou estadual).


Inexigibilidades 2019

Inexigibilidade nº 01 - Contratação de empresa para Prestação do serviço de RENOVAÇÃO DE 01 (UMA) SUBSCRIÇÃO ANUAL DO ZEND UNLIMITED ENTERPRISE para atender as necessidades do Ministério da Educação – MEC, conforme especificações técnicas e condições de execução discriminadas no presente Projeto Básico e Encartes. 

Inexigibilidade nº 02 – Pagamento de inscrição dos servidores Ricardo dos Santos Barbosa e Ellen Kareen de França Pinheiro, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC, para participar do 14°Congresso Brasileiro de Pregoeirosa ser realizado em Foz do Iguaçu – PR, no período de 18 a 21 de março de 2019, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas. 

Inexigibilidade nº 03 - Pagamento de inscrição do servidor PAULO BERNARDES HONÓRIO DE MENDONÇA, no 7° Congresso Internacional de Compliance, que ocorrerá nos dias 14 a16 de maio de 2019, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 04 -  Pagamento de inscrição da servidora ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, no Curso de Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN01/SEGES/M.ECONOMIA/2019, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de março de 2019, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 05 -  Pagamento da inscrição da servidora Ducinéia Sousa e Silva, para participar do curso “OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV (V)”. 

Inexigibilidade nº 06 - Capacitação de servidores no curso AFO - Administração Financeira e Orçamentária na Administração Pública 

Inexigibilidade nº 07 -  Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em Certidão de Tempo de contribuição e Tempo de Serviço; e Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição. 

Inexigibilidade nº 08 - Pagamento de inscrição das servidoras ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO e TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, no Seminário Nacional Aspectos Controversos Do Novo Processo de Contratação de Serviços na Administração Pública, que ocorrerá nos dias 24 a 26 de abril de 2019, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 09 - Pagamento de inscrição das servidoras Adriani de Oliveira Silva, e Elaine Rodrigues da Costa, lotadas na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC, para participar do Seminário Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado em Foz do Iguaçu – PR, no período de 24 a 28 de Junho de 2019, com carga horária de 30 (trinta) horas. 

Inexigibilidade nº 10 - Pagamento da inscrição da Coordenadora-Geral de Política Pedagógica da Educação Bilíngue, Flaviane Reis, e de sua acompanhante, Graciete Soares Azevedo de Oliveira, conforme documentos de inscrição anexos (1542623 e 1542626, respecvamente), para parciparem do XVIII World Congress of the World Federaon of the Deaf (XVIII Congresso Mundial da Federação Mundial dos Surdos), que ocorrerá em Paris, no período de 23 a 27 de julho de 2019. 

Inexigibilidade nº 11 -  Preparatório para Certificação PMP - 6ª Edição - 6 horas 

Inexigibilidade nº 12 - Pagamento de inscrição dos servidores abaixo relacionados, lotados na Subsecretaria de Assuntos Administra􀆟vos do MEC, para participar do curso de capacitação Como Fiscalizar e Gerir os Contratos Administrativos de Acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.303/2016, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 1 a 3 de julho de 2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 13 -  Pagamento de inscrição dos servidores CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, ELIÉZIO MENDES SILVA, LUCIANA REIS DE CARVALHO, todos em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, incluindo o custeio de diárias e passagens para participação no 45º CONGRESSO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE PESSOAS - CONARH, no período de 13 a 15 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas. 

Inexigibilidade nº 14 -  Pagamento de inscrição dos servidores abaixo relacionados, lotados na Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC, para participar do curso de capacitação Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia, a ser realizado em Brasília/DF, no período de19 a 21 de agosto de 2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 15 -  Pagamento da inscrição de servidores no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de acordo com o MCASP voltado para o SIAFI. 

Inexigibilidade nº 16 - Inscrição em evento de capacitação aberto denominado Programa Trilogia Liderança e Gestão, para 20 (vinte) servidores ocupantes de cargos de direção lotados no MEC , a ser realizado em Brasília– DF pela N Produções (ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli). 

Inexigibilidade nº 17 -  Inscrição em evento de capacitação aberto denominado III Congresso Excelência em Gestão e Liderança, para 50 servidores ocupantes de cargos de direção lotados no MEC , a ser realizado em Brasília– DF pela N Produções (ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli). 

Inexigibilidade nº 18 - CANCELADA 

Inexigibilidade nº 19 - Contratação da empresa especializada NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA para fornecimento de 08 (oito) assinaturas do produto Banco de Preço, com validade de 12 (doze) meses, por meio de acesso monousuário mediante login e senha para cada acesso. 

Inexigibilidade nº 20 - Complementando o Projeto Básico CGLC/CGL/DICORP (SEI 1725019), pagamento de inscrição dos servidores REYNALDO LEONE DURÃES DE JESUS, lotado na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC, e de RAMON ANTONIO MACHADO, lotado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento - Cefap, vinculado à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP da Subsecretaria de Assuntos Administra􀆟vos do MEC, para participar do “Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. Contratação Direta e Emergencial sem Licitação”a ser realizado em Brasília-DF, no período de 14 e 15 de outubro de 2019, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. 

Inexigibilidade nº 21 - Contratação do Instituto Mauricio de Sousa, CNPJ 01.987.656/0001-02, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para criação de almanaques de Literacia Familiar com histórias de personagens da Turma da Mônica. 

Inexigibilidade nº 22 - Pagamento de inscrição dos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, vinculada à Subsecretaria de Assuntos Administra􀆟vos - SAA/MEC, para participar do curso de capacitação IV Curso de Terceirização e Planilha de Custos e Formação dePreços, segundo a nova IN nº 5/2017 e Reforma Trabalhista, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias21 e 25 de outubro de 2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 23 - Inscrição em evento de capacitação aberto denominado Curso Compliance: Leis e Prácas, para 15 (quinze) servidores ocupantes de cargos de direção lotados no MEC , a ser realizado em Brasília–DF pela N Produções (ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli). 

Inexigibilidade nº 24 - Pagamento de inscrição dos servidores José Luiz Liberatoscioli, Raiany Cristine da Silva, e Juraci Chaves Araújo, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administra􀆟vos do MEC, para participar do Curso Cálculo Trabalhista e SEFIP aplicados à fiscalização de contratosa ser realizado em Brasília-DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda. 

Inexigibilidade nº 25 - Pagamento de inscrição dos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, vinculada à Subsecretaria de Assuntos Administra􀆟vos - SAA/MEC, para participar do curso de capacitação IV Curso de Gestão, Fiscalização e Execução de Contratos Segundo a Nova IN 05/2017, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 25 a 27 de novembro de2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 26 - Pagamento de inscrições de servidores para participar da Oficina de Encerramento do Exercício com enfoque nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais do SIAFI e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –MCASP, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias 25e 26 de novembro de 2019, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. 

Inexigibilidade nº 27 - Contratação de 1 (uma) vaga, visando à inscrição de servidor deste Ministério da Educação, lotada na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos no curso promovido pela Supreme Treinamentos e Capacitação LTDA, no curso Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/2017 e Resolução CNJ 169/2013 a ser realizado em Brasília/DF no período de 02/12 a 03/12/2019, horário 8h30às 12h e 13h30 às 18h, totalizando carga horária de 16 (dezesseis) horas. 

Inexigibilidade nº 28 - Pagamento de inscrições das servidores abaixo relacionadas, lotados na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, vinculada à Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/MEC, para participar do Seminário Nacional Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN nº 05/2017 alterada pela IN nº 07/2018, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 2a 4 de dezembro de 2019, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 

Inexigibilidade nº 29 - Contratação de 1 (uma) vaga, visando à inscrição de servidor deste Ministério da Educação, lotada na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos no curso promovido pela Instituição IOC Capacitação Ltda., sobre Contratação de Serviços e TI – Do Planejamento à Fiscalização, de acordo comas IN’s 5/2017 e a NOVA IN SGD 1/2019 e a Jurisprudência do TCU, a ser realizado em Brasília/DF no período de 04/12 a 06/12/2019, horário 8h30 às 12h e 13h30 às 18h, totalizando carga horária de 24(vinte e quatro) horas.