Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal

O QUE É: Ação de fomento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), voltada à promoção e ao desenvolvimento das Indicações Geográficas (IGs) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). 
LANÇAMENTO: 2021. 
PARCEIROS: Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto).
ADESÃO: via edital. 

O Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal é uma Iniciativa do MEC de fomento, apoio e promoção para o desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O registro de Indicações Geográficas (IGs) tem se consolidado, nas últimas décadas, como uma estratégia de valorização territorial com impactos positivos nas dimensões econômica, social, cultural e ambiental dos territórios rurais. Ao identificar produtos que possuem qualidades específicas vinculadas à sua origem geográfica — seja pela notoriedade construída historicamente (Indicação de Procedência - IP), seja pelas condições naturais e saberes locais que determinam sua singularidade (Denominação de Origem - DO) —, as IGs passam a desempenhar papel relevante não apenas na diferenciação de produtos no mercado, mas também na promoção da identidade e da coesão territorial.

Fonte: Setec, 2025.