Estudos

Os estudos, análises e produções técnicas sobre o financiamento da educação básica aqui reunidos e organizados têm como objetivo apoiar a compreensão dos mecanismos de alocação de recursos, da equidade no financiamento e da sustentabilidade das políticas educacionais.  

Esses materiais dialogam com diferentes dimensões da gestão pública, do planejamento educacional e da avaliação de políticas, articulando evidências produzidas a partir de bases oficiais para o fortalecimento do debate técnico e para a qualificação da tomada de decisão no campo da educação básica. 

TED nº 15.303/2025 

O Termo de Execução Descentralizada (TED nº 15.303/2025), firmado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem como objetivo fortalecer a produção e a difusão de conhecimento qualificado sobre o financiamento e as políticas da educação básica no Brasil. A cooperação prevê a elaboração de estudos, notas técnicas e insumos analíticos, bem como a sistematização e disseminação de dados, contribuindo para o monitoramento e a avaliação de programas prioritários do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.  

Estruturado em quatro metas: governança do projeto, estudos sobre políticas educacionais, estudos sobre financiamento e ações de divulgação técnico-científica, o TED busca também promover a articulação entre equipes e o fortalecimento das capacidades institucionais voltadas à análise e à formulação de políticas públicas educacionais.  

 Listagem de estudos produzidos sobre o Financiamento da Educação Básica:   

• Policy Brief | Educação em Evidência - Estado da arte das teses e dissertações sobre o financiamento da educação básica (2007–2024).  

• Policy Brief | Educação em Evidência - Efeitos redistributivos da ponderação pelo nível socioeconômico e pela disponibilidade de recursos vinculados à educação no âmbito do Novo Fundeb.  

• Policy Brief | Educação em Evidência - Financiamento da educação básica estadual e municipal: série histórica de todas as fontes (2007–2024).  

• Nota Técnica nº 1 | Meta 3 | TED 15.303 - Financiamento da educação básica estadual e municipal: série histórica de todas as fontes (2007–2024).  

• Relatório Parcial | Produto 6 | Meta 3 - Entre a norma e a prática: análise da aplicação da Condicionalidade I do VAAR a partir do Censo Escolar.  

• Relatório Final | Produto 1 | Meta 3 - O financiamento da educação no Brasil e o Fundeb: o que dizem as pesquisas.  

• Relatório Final | Produto 3 | Meta 3 - Efeitos redistributivos da ponderação do Fundeb pelo nível socioeconômico e pela disponibilidade de recursos vinculados à educação.