Comitê Executivo

A universalização do acesso à internet de qualidade e a garantia do uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país depende de um esforço do governo federal em colaboração com os estados, municípios e Distrito Federal. Os entes subnacionais podem aderir à estratégia voluntariamente. Ao fazer isso, as secretarias são priorizadas nas ações, recebem atualizações dos programas federais em sua rede, e informam ao Ministério da Educação os avanços no território. 

O Ministério da Educação é o responsável pela coordenação de ações entre os entes federativos e com os demais atores do Governo Federal, que se organizam por meio do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, formado por: 

• Ministério da Educação
• Ministério das Comunicações
• Casa Civil da Presidência da República
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ministério de Minas e Energia
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
• Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)

O Ministério das Comunicações tem o papel de propor parâmetros para a escolha das soluções de conectividade mais eficientes, com avaliação das alternativas tecnológicas e comerciais disponíveis que melhor se adaptem às diferentes situações das escolas.

Composição do Comitê Executivo

Relatório Executivo

• 2024

Apresentações  

• 1ª Reunião Ordinária – 19/10/2023

  • Reunião inaugural - Comitê Executivo ENEC

   1ª Reunião Extraordinária – 27/10/2023

  • Apresentação NIC
  • Apresentação Telebrás
  • Apresentação Comitê Executivo

   2ª Reunião Ordinária – 21/12/2023

  • Apresentação Mcom
  • Apresentação Comitê Executivo

  3ª Reunião Ordinária – 21/02/2024

  • Apresentação Comitê
  • Apresentação Mcom

    4ª Reunião Ordinária – 03/05/2024

  • Apresentação Comitê Executivo

   5ª Reunião Ordinária – 08/08/2024

  • Apresentação Comitê Executivo

   6ª Reunião Ordinária – 21/11/2024

  • Apoio
  • Apresentação Comitê Executivo

   7ª Reunião Ordinária – 12/03/2025

  • Apresentação Comitê Executivo
  • Indicador escolas conectadas 

  8ª Reunião Ordinária – 24/05/2025

  • Apresentação Comitê Executivo

  9ª Reunião Ordinária – 12/09/2025

  • Apresentação Comitê Executivo
  • Gráfico INEC 

Resoluções CE-Enec

• Resolução CE/ENEC nº 8, de novembro de 2025  Institui o Indicador Escolas Conectadas (Inec), no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
  
• Resolução CE-Enec nº 7, de 2025: Altera a Resolução CE/ENEC nº 5, de 5 de janeiro de 2025, para alterar o órgão responsável pelo monitoramento do Programa Aprender Conectado.
• Resolução CEnec nº 6, de 2025: estabelece regras de comunicação institucional e articulação com os sistemas de ensino e estabelecimentos de ensino da educação básica no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
• Resolução CEnec nº 5, de 2025: estabelece o fluxo de monitoramento das políticas federais de conectividade no âmbito do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
• Resolução CE-Enec nº 4, de 2024: altera a Resolução CE/Enec nº 1, de 27 de outubro de 2023, para modificar o rito de aprovação da ata de reunião.
• Resolução CE-Enec nº 3, de 2024: estabelece os parâmetros recomendados para conexão de internet de Rede Interna sem fio (wi-fi) nas escolas públicas de educação básica.
• Resolução CE-Enec nº 2, de 2024: estabelece os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação básica. 
• Resolução CE-Enec nº 1, de 2023: aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

Portarias CE-Enec

• Portaria MEC nº 617, de 5 de setembro de 2025: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 401, de 29 de maio de 2025: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.

• Portaria nº 100, de 11 de fevereiro de 2025: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 28, de 14 de janeiro de 2025: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.

• Portaria nº 1.125, de 18 de novembro de 2024: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 889, de 3 de setembro de 2024: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 773, de 6 de agosto de 2024: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 552, de 13 de junho de 2024: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 403, de 2 de maio de 2024: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.

• Portaria nº 2.123, de 19 de dezembro de 2023: altera a composição do Comitê Executivo da Enec.
• Portaria nº 1.928, de 18 de outubro de 2023: designa os membros para comporem o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

Atas de Reunião 2025

• Ata da 7ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
• Ata da 8ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
• Ata da 9ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
  

Atas de Reunião 2024

• Ata da 3ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
• Ata da 4ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
  
• Ata da 5ª Reunião Ordinária do CE-ENEC
• Ata da 6ª Reunião Ordinária do CE-ENEC

Atas de Reunião 2023

• Ata da 1ª Reunião Ordinária do CE-ENEC 
• Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CE-ENEC
• Ata da 2ª Reunião Ordinária do CE-ENEC