Seminário Interministerial sobre Educação em Tempo Integral: desenvolvendo uma educação integral para todos
O Seminário é uma ação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2024, teve como objetivo reunir conhecimentos e estratégias sobre a implementação da escola em tempo integral em diferentes países, bem como fortalecer a discussão técnica sobre a expansão da política de tempo integral no Brasil.
Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral
O Ciclo de Seminários é uma iniciativa da COGEITI/DPDI/SEB/MEC com o intuito de elaborar as Diretrizes Nacionais de Educação Integral em Tempo Integral por etapa da educação básica. A iniciativa é uma das estratégias para fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral na educação básica e viabilizar o alcance com qualidade e equidade da meta 6 do Plano Nacional de Educação. Dentro dos eixos do Programa Escola em Tempo Integral, faz referência ao Eixo Formar, foco dos Seminários. Com a iniciativa, espera-se que os sistemas de ensino se apoiem no documento nacional para a criação de normativos locais de seus projetos de educação integral em tempo integral; realizem seminários regionais e locais sobre orientações curriculares e práticas pedagógicas em educação integral em tempo integral; aumentem o número de adesões ao programa nos anos subsequentes, efeito do impacto positivo da realização do Ciclo de Seminários.
Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas de Secretarias de Educação
O curso de formação busca apoiar os entes subnacionais a elaborar e institucionalizar suas políticas de oferta de jornada de tempo integral, na perspectiva da educação integral. É promovido pelo MEC em parceria com universidades federais, além de fazer parte das ações de assistência técnica do Eixo Formar do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB). A iniciativa é realizada nas cinco regiões brasileiras, junto com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS). O curso híbrido possui 100 horas e é estruturado em cinco módulos, cujos temas são: “O Programa Escola em Tempo Integral”; “Fundamentos da educação integral”; “Bases legais da educação integral e do tempo integral”; “Tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual”; e “Gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral”.
Em 2024, a Formação ofertou 12 mil vagas para todas as secretarias municipais e estaduais. Realizaram a formação 9.600 cursistas de 4.233 secretarias de educação.
Formação Continuada Educação Integral em Tempo Integral
O curso tem como objetivo apoiar redes municipais, estaduais, distrital e conselhos de educação na implementação de políticas de educação integral em tempo integral. A iniciativa, promovida pelo MEC por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), é ofertada na modalidade a distância, com momentos síncronos, assíncronos e encontros presenciais. Com carga horária de 120 horas, está organizada em seis módulos, que abordam o Programa Escola em Tempo Integral e seu ordenamento jurídico, fundamentos da educação integral, intersetorialidade, gestão democrática, currículo integrado e equidade. As vagas são destinadas a representantes das secretarias e conselhos de educação, além de diretores e equipes técnicas que atuam com a temática da educação integral.
Módulo 1;
Módulo 2;
Módulo 3;
Módulo 4;
Módulo 5;
Módulo 6;
Módulo 7