PDDE Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O Programa Escola das Adolescências contempla ações de apoio técnico e financeiro às redes de ensino e escolas participantes, conforme os normativos que regulamentam sua implementação. No âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os recursos destinados às escolas apoiam ações relacionadas ao eixo de organização curricular e pedagógica do Programa Escola das Adolescências e às estratégias de recomposição das aprendizagens desenvolvidas em articulação com o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens:

1) Custos de capital

• Escola das Adolescências: instalação de espaços de incentivo ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária);
• Recomposição das Aprendizagens: espaços de apoio ao reagrupamento com foco na progressão de aprendizagens de estudantes com defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza.

2) Gastos com Custeio

• Escola das Adolescências: diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária);
• Recomposição das Aprendizagens: recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens.

Estes gastos devem ocorrer conforme prevê a Resolução CD/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2024, e a Portaria 635, de 10 de julho de 2024. Do montante total recebido pelas escolas, 70% serão destinados ao custeio e 30% a despesas de capital. Por fim, a ideia é que as escolas equilibrem seus gastos entre ações de organização curricular e pedagógica e ações de recomposição, utilizando 50% dos recursos para cada frente.

Para sanar as dúvidas referentes à relação entre ambos os programas, especialmente quanto ao PDDE, compartilhamos as perguntas frequentes sobre o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens e a relação com o Programa Escola das Adolescências .

Você também pode conferir perguntas frequentes sobre o Programa Escola das Adolescências.