ATA DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NA 2ª EDIÇÃO DO SELO – MUNICÍPIO

I – IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nome do Município: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Nome da Unidade Descentralizada de Gestão Educacional: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

II – PAUTA

Avaliação das inscrições das secretarias municipais de educação para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização conforme disposto no Edital nº 010/2025 –SEB/MEC.

III – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

ARTICULADORES REGIONAIS:	CPF
Nome do(a) participante	000.000.000-00
Nome do(a) participante	000.000.000-00
Nome do(a) participante	000.000.000-00

III – BREVE DESCRIÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Conforme disposto no Edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, a avaliação das inscrições submetidas pelas Secretarias municipais de responsabilidade da Comissão Técnica de Avaliação, composta pelos três (3) articuladores regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), devidamente designados pela Secretara de Educação Básica do Ministério da Educação.

A Comissão de Avaliação, da [Nome da Unidade Descentralizada de Gestão] reuniu-se para analisar, de forma conjunta e criteriosa, as evidências e respostas apresentadas no sistema SIMEC pelas Secretarias Municipais de Educação. O processo avaliativo observou integralmente os critérios estabelecidos no Edital, assegurando transparência, objetividade e uniformidade na atribuição das pontuações.

IV - decisão DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:
Após a análise, a Comissão de Avaliação decidiu pela aprovação ou reprovação dos itens conforme registrado no quadro a seguir, em que já constam as condições específicas de alguns critérios:
Questão	Decisão (Aprovado ou Reprovado)	Justificativa
1
2	Avaliação automática	Não se aplica.
3
4
5	Avaliação automática	Não se aplica.
6	Avaliação automática	Não se aplica.
7
8
9
10
Questão	Decisão (Aprovado ou Reprovado)	Justificativa
11	Avaliação automática	Não se aplica.
12	Avaliação automática	Não se aplica.
13	Avaliação automática	Não se aplica.
14	Avaliação automática	Não se aplica.
15
16
17
18
19
20	Questão Anulada	Não se aplica.
21
22
23
24
25
26
27
28
29	Avaliação automática	Não se aplica.
30	Avaliação automática	Não se aplica.
31	Avaliação automática	Não se aplica.
32	Avaliação automática	Não se aplica.
33
34
35
36	Avaliação automática/ Questão Anulada	Não se aplica.
37	Avaliação automática/ Questão Anulada	Não se aplica.
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47	Avaliação automática	Não se aplica.
48
49
50

da conclusão:
A decisão resultante do presente processo avaliativo, registrada nesta ata, será devidamente inserida no sistema SIMEC, dentro do prazo estipulado no Edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025. Os membros da Comissão signatários desta ata declaram, para os devidos fins, que as análises e deliberações aqui registradas refletem de forma fidedigna o julgamento coletivo realizado, atestando a veracidade das informações e decisões tomadas no âmbito de suas atribuições.

Local-UF, em Dia de Mês de Ano

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