Documentos

• Cantinho da Leitura (Pré-escola) - Lista de escolas priorizadas
• Resultado de Edital | ProLeei
• Ofício Circular Nº 12/2024/COGEALF/DPDI/SEB/SEB-MEC: Prorrogação das inscrições e novo cronograma - Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
• Tutorial PDDE Interativo Cantinho da Leitura
• Modelo de ata de avaliação das Secretarias
• Ofício Circular nº 109/2024/DPDI/SEB/SEB-MEC: Continuidade da ação PDDE Cantinho da Leitura
• Orientações sobre o desenho da governança e o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC
• Orientações para Elaboração do Termo de Planejamento das Formações do Plano de Ações do Território Estadual (PATE) – Ciclo 2025-2027
• Orientações para a Formulação e Implementação das Estratégias de Formação Continuada no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
• Documento de Apresentação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
  
• Documento de Apresentação Resumido
  
• Documento de Orientações para Formulação e Implementação das Estratégias de Formação Continuada no Âmbito do CNCA
  
• Documento de Orientações para a Oferta de Material Didático Complementar para os Estudantes de Ensino Fundamental no Âmbito do CNCA
• Tutorial PDDE Interativo Cantinho da Leitura Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
• Guia da Avaliação Contínua da Aprendizagem
  
  

Nota Técnica

• Nota Técnica nº 215/2025/DPDI/SEB/SEB: Solicitação de dados referentes à execução orçamentária e financeira e saldos em conta em termos de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
• Nota Técnica nº 7/2025/CGMA/DIMAM/SEB/DIMAM/SEB/SEB - Proposição de parâmetros para o indicador de desigualdade na alfabetização – Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
• Nota Técnica Conjunta nº 10/2025/DPDI/SEB/SEB - Esclarecimentos sobre participação e competência da UNDIME/AM na execução dos recursos financeiros destinados à formação continuada, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
• Nota Técnica nº 263/2025/DPDI/SEB/SEB - Esclarecimentos sobre os critérios de escolas elegíveis para o fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, notadamente, para a Educação Infantil (Pré-Escola).
• Nota Técnica Conjunta nº 1/2024/COGEALF/DPDI/SEB/SEB - Metodologia adotada para priorização de territórios estaduais na distribuição de apoio financeiro, por meio do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas (PAR).
• Nota Técnica nº 35/2024/DPDI/SEB/SEB - Plataforma de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Esclarecimentos sobre procedimentos técnicos de apoio às escolas para a realização de avaliações periódicas de leitura, língua portuguesa e matemática do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Diagnósticos por UF

• Panorama da Educação no Brasil: Indicadores da Rede Pública de Educação
  
• Breve Panorama da Educação no Acre (AC)
  
• Breve Panorama da Educação em Alagoas (AL)
  
• Breve Panorama da Educação no Amapá (AP)
  
• Breve Panorama da Educação do Amazonas (AM) 
• Breve Panorama da Educação da Bahia (BA)
  
• Breve Panorama da Educação no Ceará (CE)
  
• Breve Panorama da Educação no Distrito Federal (DF)
  
• Breve Panorama da Educação do Espírito Santo (ES) 
  
• Breve Panorama da Educação de Goiás (GO)
  
• Breve Panorama da Educação do Maranhão (MA)
  
• Breve Panorama da Educação no Mato Grosso (MT)
  
• Breve Panorama da Educação do Mato Grosso do Sul (MS)
  
• Breve Panorama da Educação em Minas Gerais (MG)
  
• Breve Panorama da Educação do Pará (PA)
  
• Breve Panorama da Educação na Paraíba (PB)
  
• Breve Panorama da Educação do Paraná (PR)
  
• Breve Panorama da Educação em Pernambuco (PE)
  
• Breve Panorama da Educação no Piauí (PI)
  
• Breve Panorama da Educação do Rio de Janeiro (RJ)
  
• Breve Panorama da Educação do Rio Grande do Norte (RN)
  
• Breve Panorama da Educação do Rio Grande do Sul (RS)
  
• Breve Panorama da Educação de Rondônia (RO)
  
• Breve Panorama da Educação de Roraima (RR)
  
• Breve Panorama da Educação de Santa Catarina (SC)
  
• Breve Panorama da Educação em São Paulo (SP)
  
• Breve Panorama da Educação em Sergipe (SE)
  
• Breve Panorama da Educação do Tocantins (TO)