Adesão
Publicado em
06/06/2023 11h00
Atualizado em
02/02/2024 17h11
A vinculação do município, estado ou Distrito Federal ao Compromisso ocorrerá por meio de adesão voluntária, mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante.
A adesão voluntária de cada ente federativo ao Compromisso implica a responsabilidade de melhorar a qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
O Termo de Adesão pode ser acessado pela plataforma Simec.
Confira, a seguir, o passo a passo para fazer a adesão.