Unidade Responsável
- Secretaria de Educação Básica - SEB
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE)
- Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Metas e Resultados
| Objetivos | Resultados | |
|---|---|---|
| 2025 | 2026 | |
| Adesão dos entes federados ao Conaquei | 2.500 | |
| Revisão e atualização das normativas da educação infantil | ||
Fonte: SEB Dezembro/2025