Como Funciona

O Conaquei é implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, por meio de estratégias organizadas a partir de cinco eixos, seguindo a estrutura das dimensões definidas nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil: 

1. Gestão Democrática

• Governança interfederativa e articulação nos territórios;
• Acesso e permanência escolar.

1. Identidade e Formação Profissional
2. Proposta Pedagógica
3. Avaliação da Educação Infantil
4. Infraestrutura, Edificações e Materiais

• Capacitação continuada voltada à realidade do educador da educação infantil.

• Sistematização e disseminação de práticas pedagógicas com foco em equidade.

• Monitoramento dos indicadores de aprendizagem e desenvolvimento integral.

• Garantia de espaços adequados para o atendimento de qualidade desde a creche.

Adesão

A adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal ao Conaquei é voluntária, mediante assinatura de termo pelo dirigente estadual, municipal e distrital de educação do ente federativo ou por seu representante no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).