Resoluções CP 2025
Atualizado em
18/12/2025 19h09
- Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025 - Institui o Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 8 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do código autenticador para diplomas de cursos técnicos de nível médio, para fins de validade nacional.