Resoluções CEB 2025
Atualizado em
04/08/2025 09h57
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Resolução CNE/CEB nº 1, de 19 de março de 2025 - Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros.
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Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025 - Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 5, de 16 de maio de 2025 - Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025 - Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
- Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.