Parecer CP 2025

Atualizado em 08/12/2025 17h13

Parecer CNE/CP nº 1/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 55, de 24 de janeiro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento Humano – FTDH, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 2/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 61, de 24 de janeiro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade UNENOB, com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 3/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 697, de 6 de novembro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Serra Geral – FASG, a ser instalada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 4/2025, aprovado em 11 de março de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 756, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Capital – FAC, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 5/2025, aprovado em 11 de março de 2025 - Orientações para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Parecer CNE/CP nº 6/2025, aprovado em 11 de março de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 466, de 6 de julho de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário UNIRB – Aracaju, por transformação da Faculdade UNIRB – Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CP nº 7/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 547, de 9 de outubro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade ABRANGE, a ser instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CP nº 8/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 630, de 5 de novembro de 2024, que tratou do credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Campos Elíseos – FCE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 9/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 348, de 10 de maio de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Unilas, com sede no município de Itapema, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 10/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 739, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Tecnológica Latino-Americana – FATLA, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 11/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 25, de 4 de julho de 2023, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 605, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EAD Aviação, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 12/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 60, de 24 de janeiro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Maximus – FAMAX, a ser instalada no Município de Bauru, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 13/2025, aprovado em 8 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 541, de 5 de setembro de 2024, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 644, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Gaia, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 595, de 6 de novembro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Horizonte, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 15/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 788, de 5 de dezembro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Emeritus – Fameritus, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 16/2025, aprovado em 8 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 67, de 29 de janeiro de 2025, que tratou do credenciamento da Faculdade Philum Uniph, com sede no município de Banabuiú, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 17/2025, aprovado em 6 de agosto de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 34, de 6 de dezembro de 2022, que analisou a proposta de Código Autenticador para Diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio e Certificados de Cursos de Qualificação Profissional Técnica e de Especialização Profissional Técnica pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec.
Parecer CNE/CP nº 19/2025, aprovado em 6 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 459, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Teológica Betânia – Fatebe, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 20/2025, aprovado em 2 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 180, de 20 de fevereiro de 2025, que tratou do credenciamento do Ensino Superior Albert Sabin – Brasília – ESAS – BSB, a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CP nº 21/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 43, de 3 de outubro de 2023, que tratou da alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação – CNE, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.