Parecer CP 2024

Pareceres 2024

• Parecer CNE/CP nº 1/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 283/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Canaã dos Carajás (FAC)/PA.
• Parecer CNE/CP nº 2/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206/2022, referente ao credenciamento do Centro Universitário Educamais (UNIMAIS)/SP.
• Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 19/2023, referente à estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica.
• Parecer CNE/CP nº 4/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica.
• Parecer CNE/CP nº 5/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 468/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL)/SP para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 6/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 416/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará/PA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 7/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão referente ao reexame do credenciamento da Faculdade Visão (FACVISÃO)/GO para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 8/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 905/2023, desfavorável ao pedido de credenciamento da Faculdade Merídia/MG.
• Parecer CNE/CP nº 9/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 474/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Guarapuava/PR para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 10/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 738/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Jigoro Kano do Brasil (FAJIBRA)/MS para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 11/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reorganização do Calendário Escolar em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CP nº 12/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 764/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Inovação de Pernambuco (FATIP)/PE.
• Parecer CNE/CP nº 13/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 571/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas (PIO XII – DIR)/ES para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 14/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 903/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Sul Brasileira (FSBRA)/SP.
• Parecer CNE/CP nº 15/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 246/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM/MG para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 16/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 483/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE)/BA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 17/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 893/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Paranaense de Direito – FPD/PR.
• Parecer CNE/CP nº 18/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 709/2023, referente à convalidação de estudos em Direito na UNIP/SP.
• Parecer CNE/CP nº 19/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 636/2023, referente à convalidação de estudos em Direito na UNIP/SP.
• Parecer CNE/CP nº 20/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Orientações para o desenvolvimento da Educação Híbrida e das práticas flexíveis no nível da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 21/2024, aprovado em 3 de setembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 585/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Favenorte de Taiobeiras (FAFAT)/MG.
• Parecer CNE/CP nº 22/2024, aprovado em 8 de outubro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 2/2024, referente ao credenciamento de Centro Universitário da Faculdade Educamais – EDUCA+/SP.
• Parecer CNE/CP nº 23/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 737/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Biometria – FAB/MA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 24/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 891/2023, referente ao credenciamento de Centro Universitário da FATECPB/PB.
• Parecer CNE/CP nº 25/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 889/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade FACIS/RN para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 26/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 892/2023, que tratou do credenciamento da FACENE/RN para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 27/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 763/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo – FISP/SP.
• Parecer CNE/CP nº 28/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 50/2024, que tratou do credenciamento da Faculdade de Estética CEMEPE/MG para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 29/2024, aprovado em 3 de dezembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 757/2023, que tratou do credenciamento da FASEA/RS.
• Parecer CNE/CP nº 30/2024, aprovado em 3 de dezembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 56/2023, referente ao credenciamento da Faculdade FAECAD/RJ para EAD.