Parecer CP 2023

Pareceres 2023

• Parecer CNE/CP nº 1/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 579/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Antônio Prado (FAP-RS).
• Parecer CNE/CP nº 2/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 631/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EducaCenter Rondonópolis/MT para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 3/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 695/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA)/PA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 4/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Cumprimento de decisão judicial. Recurso contra a decisão referente ao aumento de vagas no curso de Medicina da FIP Guanambi/BA.
• Parecer CNE/CP nº 5/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 478/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Central do Recife Sede (Facentral Sede)/PE.
• Parecer CNE/CP nº 6/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 375/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Soberana de Uruguaiana/RS.
• Parecer CNE/CP nº 7/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 521/2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas Progresso (FACINPRO)/MT.
• Parecer CNE/CP nº 8/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 616/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade OK (FACOK)/BA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 9/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 612/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Embu das Artes/SP para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 10/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669/2022, referente ao recredenciamento do UNIPINHAL/SP.
• Parecer CNE/CP nº 11/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 741/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Querência (FAQUE)/MT.
• Parecer CNE/CP nº 12/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 625/2022, que tratou do credenciamento da Universidade de Itaúna (UI)/MG para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 13/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 706/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade CTEM/CE para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 14/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 597/2022, que tratou do credenciamento do Instituto Sousândrade (ISEGE)/MA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 15/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 25/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Santa Fé do Tocantins (FASFETO)/TO para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 16/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 339/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Icesp de Anápolis/GO.
• Parecer CNE/CP nº 17/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 615/2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Vitória da Conquista/BA.
• Parecer CNE/CP nº 18/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 201/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade INNAP/RS para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 19/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 30/2022, referente à proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de EPT.
• Parecer CNE/CP nº 20/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 742/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA Russas)/CE.
• Parecer CNE/CP nº 21/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 613/2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas de Minas Gerais (FIEMG)/MG para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 22/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 633/2022, referente ao credenciamento de Centro Universitário da Faculdade Cidade de Coromandel (FCC)/MG.
• Parecer CNE/CP nº 23/2023, aprovado em 9 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 699/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA)/RJ para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 24/2023, aprovado em 9 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 700/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana de Santarém (FAMETRO)/PA.
• Parecer CNE/CP nº 25/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 605/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EAD Aviação/RS para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 26/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 44/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas/RJ para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 27/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 140/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor (FGEV)/PR para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 28/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 50/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Orbis (FORBIS)/GO.
• Parecer CNE/CP nº 29/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 54/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Senac Horto/MS.
• Parecer CNE/CP nº 30/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 518/2022, referente ao credenciamento do Centro Universitário Simonsen (UNISIMONSEN)/RJ.
• Parecer CNE/CP nº 31/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 357/2022, referente ao credenciamento do Centro Universitário UNIMOGI/SP.
• Parecer CNE/CP nº 32/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 84/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA)/DF para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 33/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 121/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD)/BA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 34/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Alteração do Parecer CNE/CP nº 14/2022, sobre as Diretrizes Nacionais para o ensino e o aprendizado híbrido.
• Parecer CNE/CP nº 35/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 53/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Primus/CE para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 36/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 557/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia (FEFB)/BA para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 37/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 110/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ)/PE para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 38/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade FK Partners/SP.
• Parecer CNE/CP nº 39/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 245/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Soberana de Barbacena/MG.
• Parecer CNE/CP nº 40/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 127/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Marciel Sales (Faculdade MASP)/RN.
• Parecer CNE/CP nº 41/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 - Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação Básica (EJA) no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima (RDD).
• Parecer CNE/CP nº 42/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 27/2021, referente ao credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM)/GO para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 43/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Revisão do Parecer CNE/CP nº 6/2019, que tratou da alteração do Regimento Interno do CNE.
• Parecer CNE/CP nº 44/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 381/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Ceduca/PR para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 45/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 582/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Eldorado (FEET)/MG para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 46/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 85/2023, que tratou do credenciamento da FIMCAVILHENA/RO para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 47/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 28/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade do Sudeste do Pará (FASP)/PA.
• Parecer CNE/CP nº 48/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 114/2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Franciscana São Boaventura (ISB)/DF.
• Parecer CNE/CP nº 49/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 159/2023, referente à convalidação de estudos na UNESA/RJ.
• Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50/2023, referente ao Atendimento a Estudantes com TEA.
• Parecer CNE/CP nº 51/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação.
• Parecer CNE/CP nº 52/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 354/2023, que tratou do credenciamento da FASBAM/PR para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 53/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 463/2023, que tratou do credenciamento da ECRI-RJ/RJ.
• Parecer CNE/CP nº 54/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 20/2023, referente ao credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA Russas)/CE.
• Parecer CNE/CP nº 55/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 609/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Sulamericana Brasil (FACUSSA)/BA.
• Parecer CNE/CP nº 56/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 516/2022, que tratou do credenciamento da FAECAD/RJ para EAD.
• Parecer CNE/CP nº 57/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação).