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Parecer CP 2022

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Atualizado em 31/03/2026 16h38

Pareceres 2022

  • Parecer CNE/CP nº 1/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 451/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 2/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 574/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino (FANE)/CE.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN/MG para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN)/MG para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 5/2022, aprovado em 14 de março de 2022 - Recomendações de Diretrizes Nacionais para a avaliação da Educação Básica: Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
  • Parecer CNE/CP nº 6/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Cumprimento de decisão judicial. Recurso contra a decisão do curso de Medicina do Centro Universitário Vale do Rio Verde/MG.
  • Parecer CNE/CP nº 7/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde (FDB)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 8/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Diretrizes de política pública para estimular a formação de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro.
  • Parecer CNE/CP nº 9/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 508/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Euclides Miragaia (FACEMI)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 10/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 8/2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Oeiras/PI.
  • Parecer CNE/CP nº 11/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 12/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472/2021, que tratou do credenciamento do CTESOP/PR para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 13/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 107/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 14/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Diretrizes Nacionais para o Ensino e Aprendizado por competências e para a pesquisa institucional presenciais, mediados por TIC.
  • Parecer CNE/CP nº 15/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 580/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ)/MG para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 16/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 548/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI)/RS para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 17/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 657/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Axioma (FAX)/DF para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 18/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 211/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Uniguaçu/PR para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 19/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Aproveitamento, em Cursos de Graduação, de saberes, conhecimentos e competências constituídas em diferentes situações.
  • Parecer CNE/CP nº 20/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 197/2022, que tratou do credenciamento da FATEC - Votuporanga/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 21/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 289/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Eficaz/PR para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 22/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 10/2021, que tratou da alteração do prazo da Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação).
  • Parecer CNE/CP nº 23/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 450/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba (FARP)/MA para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 24/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Propõe inserção de artigo com período de transição para a implantação da Resolução CNE/CP nº 1/2022 (EPTNM-Formação).
  • Parecer CNE/CP nº 25/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 683/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco/PR para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 26/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 322/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA)/BA para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 27/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada do Parecer CNE/CES nº 397/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade SENAC Joinville/SC.
  • Parecer CNE/CP nº 28/2022, aprovado em 4 de outubro de 2022 - Propõe alteração no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação).
  • Parecer CNE/CP nº 29/2022, aprovado em 4 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 400/2022, que tratou do credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC/SP.
  • Parecer CNE/CP nº 30/2022, aprovado em 8 de novembro de 2022 - Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas.
  • Parecer CNE/CP nº 31/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 372/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Fama Novo Progresso (FAMANP)/PA.
  • Parecer CNE/CP nº 32/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 393/2022, que tratou do credenciamento do ISCON/DF para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 33/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 514/2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas/PA.
  • Parecer CNE/CP nº 34/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Análise da proposta de código autenticador para Diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio e Certificados de Cursos de Qualificação Profissional Técnica e de Especialização Profissional Técnica pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
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