Parecer CP 2022

Atualizado em 24/09/2025 15h57

Parecer CNE/CP nº 1/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 451, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 2/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 574, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino (FANE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 3/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 4/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 5/2022, aprovado em 14 de março de 2022 - Recomendações de Diretrizes Nacionais para a avaliação da Educação Básica: Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Parecer CNE/CP nº 6/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Cumprimento de decisão judicial. Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 94, de 8 de fevereiro de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 35, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de março de 2013, determinou a desativação do curso superior de Medicina, do Centro Universitário Vale do Rio Verde, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 7/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde (FDB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 8/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Diretrizes de política pública para estimular a formação de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro.
Parecer CNE/CP nº 9/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 508, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Euclides Miragaia (FACEMI), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 10/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 8, de 21 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Oeiras – PI, a ser instalada no município de Oeiras, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CP nº 11/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 12/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paraense (CTESOP), com sede no município de Assis Chateubriand, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 13/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 107, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Diretrizes Nacionais para o Ensino e Aprendizado por competências e para a pesquisa institucional presenciais, mediados por tecnologias de informação e comunicação.
Parecer CNE/CP nº 15/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 580, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 16/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 548, de 7 de outubro de 2021, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do pedido do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 17/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 657, de 8 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Axioma (FAX), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 18/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 211, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 19/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Aproveitamento, em Cursos de Graduação, de saberes, conhecimentos e competências constituídas em diferentes situações, formais e não formais, inclusive no trabalho.
Parecer CNE/CP nº 20/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 197, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da FATEC – Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 21/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de abril de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Eficaz (Eficaz), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 22/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 10, de 5 de agosto de 2021, que tratou da alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 23/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 450, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 24/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Propõe inserção de artigo com período de transição para a implantação da Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CP nº 25/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 683, de 9 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (FACDOMBOSCO), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 26/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 322, de 4 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 27/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada do Parecer CNE/CES nº 397, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CP nº 28/2022, aprovado em 4 de outubro de 2022 - Propõe alteração no Parágrafo único do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 29/2022, aprovado em 4 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 400, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC), a ser instalado no município de Mococa, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 30/2022, aprovado em 8 de novembro de 2022 - Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas. Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Parecer CNE/CP nº 31/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 372, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Fama Novo Progresso (FAMANP), a ser instalada no município de Novo Progresso, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 32/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 393, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 33/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 514, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 34/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Análise da proposta de código autenticador para Diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio e Certificados de Cursos de Qualificação Profissional Técnica e de Especialização Profissional Técnica pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).