Parecer CP 2021

Atualizado em 29/08/2024 17h39

Parecer CNE/CP nº 1/2021, aprovado em 16 de março de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727, de 9 de dezembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 2/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669, de 11 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 3/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 15, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 4/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).
Parecer CNE/CP nº 5/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 60, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 6/2021, aprovado em 6 de julho de 2021 - Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
Parecer CNE/CP nº 7/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 101, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 8/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206, de 13 de abril de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 9/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento, da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 10/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 11/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 437, de 9 de julho de 2020, que tratou do reconhecimento da validade nacional do curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 12/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 352, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 13/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 353, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Equatec (Faequa), com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 156, de 17 de março de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE), com sede no município de Marau, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 15/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CP nº 16/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 271, de 12 de maio de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA), a ser instalada no município de Iguatu, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 17/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 478, de 2 de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 18/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 364, de 7 de julho de 2021, que tratou do recredenciamento da Universidade de Vassouras, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 19/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 515, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Teutônia (FACT), a ser instalada no município de Teutônia, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 20/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 438, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), com sede no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 21/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 528, de 1º de setembro de 2020, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 22/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 519, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Elosul, a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 23/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 445, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Paulista São Caetano do Sul (FAPSS – EAD), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 24/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 389, de 4 de agosto de 2021, que tratou do credenciamento do Centro de Ensino Superior Serra Dourada, a ser instalado no município de Altamira, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 25/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 454, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Volpe Miele (FVM), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 26/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 442, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Integradas da Bahia (FIB), com sede no município de Serrolândia, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 27/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 355, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 28/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 462, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá (META), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.