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Parecer CP 2021

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Atualizado em 02/04/2026 16h09

Pareceres 2021

  • Parecer CNE/CP nº 1/2021, aprovado em 16 de março de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727/2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA)/RS para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 2/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669/2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD)/MS para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 15/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR)/CE para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).
  • Parecer CNE/CP nº 5/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 60/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS)/PI para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 6/2021, aprovado em 6 de julho de 2021 - Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino.
  • Parecer CNE/CP nº 7/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 101/2021, que tratou do credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE)/DF para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 8/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206/2021, que tratou do credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG)/RJ para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 9/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 10/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação).
  • Parecer CNE/CP nº 11/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 437/2020, referente ao Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional da URCA/CE.
  • Parecer CNE/CP nº 12/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 352/2021, que tratou do credenciamento do Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE)/GO para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 13/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 353/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Equatec (Faequa)/SP para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 14/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 156/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE)/RS para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 15/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
  • Parecer CNE/CP nº 16/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 271/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA)/CE.
  • Parecer CNE/CP nº 17/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 478/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC)/PE para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 18/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 364/2021, que tratou do recredenciamento da Universidade de Vassouras/RJ.
  • Parecer CNE/CP nº 19/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 515/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Teutônia (FACT)/RS.
  • Parecer CNE/CP nº 20/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 438, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), com sede no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 21/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 528/2020, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN)/PR para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 22/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 519/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Elosul/RS.
  • Parecer CNE/CP nº 23/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 445/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Paulista São Caetano do Sul (FAPSS – EAD)/SP.
  • Parecer CNE/CP nº 24/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 389/2021, que tratou do credenciamento do Centro de Ensino Superior Serra Dourada/PA.
  • Parecer CNE/CP nº 25/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 454/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Volpe Miele (FVM)/SP.
  • Parecer CNE/CP nº 26/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 442/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Integradas da Bahia (FIB)/BA para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 27/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 355/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM)/GO para EAD.
  • Parecer CNE/CP nº 28/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 462/2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá (META)/AP para EAD.
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