Parecer CP 2020

Pareceres 2020

• Parecer CNE/CP nº 1/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 13/2018, referente ao pedido de convalidação de estudos de Raphael Rodrigues Aurich.
• Parecer CNE/CP nº 2/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 957/2019, que trata do credenciamento da Faculdade Santo Antônio EAD (FSA - EAD)/BA.
• Parecer CNE/CP nº 3/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669/2019, que indeferiu a convalidação de estudos no curso de Direito da FMU/SP.
• Parecer CNE/CP nº 4/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 8/2018, referente ao pedido de credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ)/CE.
• Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e atividades não presenciais em razão da Pandemia da COVID-19.
• Parecer CNE/CP nº 6/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Guarda religiosa do sábado na pandemia da COVID-19.
• Parecer CNE/CP nº 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.
• Parecer CNE/CP nº 8/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 20/2019, referente ao credenciamento por transformação em Centro Universitário Alfredo Nasser (FAN)/GO.
• Parecer CNE/CP nº 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar em razão da Pandemia da COVID-19.
• Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação do prazo para implantação de instituições credenciadas e cursos autorizados em razão da pandemia.
• Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas no contexto da Pandemia.
• Parecer CNE/CP nº 12/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 168/2019, referente ao credenciamento da FAMEG - Faculdade do Médio Rio Grande/MG.
• Parecer CNE/CP nº 13/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 990/2019, referente ao credenciamento para EAD da Faculdade BSSP/GO.
• Parecer CNE/CP nº 14/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e BNC-Formação Continuada.
• Parecer CNE/CP nº 15/2020, aprovado em 6 de outubro de 2020 - Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020 (normas excepcionais de calamidade pública).
• Parecer CNE/CP nº 16/2020, aprovado em 9 de outubro de 2020 - Reexame do item 8 (educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11/2020 no contexto da pandemia.
• Parecer CNE/CP nº 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7/2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.
• Parecer CNE/CP nº 18/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 12/2019, referente ao recurso contra o indeferimento do credenciamento da Faculdades Integradas de São Paulo (FISP)/SP.
• Parecer CNE/CP nº 19/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 15/2020, sobre Diretrizes Nacionais para implementação da Lei nº 14.040/2020.
• Parecer CNE/CP nº 20/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 955/2019, referente ao credenciamento para EAD da Faculdades Itecne de Cascavel/PR.
• Parecer CNE/CP nº 21/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 511/2020, referente ao credenciamento para EAD do Centro Universitário Aparício Carvalho/RO.
• Parecer CNE/CP nº 22/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.