Parecer CP 2012

Pareceres 2012

• Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 207/2009, de 2/7/2009, contrário ao credenciamento da Faculdade Aurélio da Estância Turística de Embu, que seria instalada no Município de Embu, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 2/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CP nº 3/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 190/2009, que negou o credenciamento da Faculdade Bom Jesus de Siqueira Campos (FBJ), no Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 4/2012, aprovado em 14 de fevereiro de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 59/2006, que trata da revalidação de diploma de Medicina expedido por instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CP nº 5/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Conselho Nacional de Educação, que, por meio do Parecer CNE/CES n° 380/2011, negou o credenciamento das Faculdades de Cáceres, que seria instalada no Município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CP nº 6/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 100/2011, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Fortium, com sede em Brasília/DF, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CP nº 7/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do parecer CNE/CES n° 478/2011, negou o credenciamento da Faculdade Franbran, com sede no Município de Pinheiro, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
• Parecer CNE/CP nº 9/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 330/2011, que trata do credenciamento da Faculdade de Direito do Estado de São Paulo, a ser instalada no Município de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 10/2012, aprovado em 8 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 231/2008, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac – Concórdia, para ser instalada no Município de Concórdia, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino.
• Parecer CNE/CP nº 12/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 62/2010, que trata da convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
• Parecer CNE/CP nº 13/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 102/2008, que trata da regularidade do título de Livre-Docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO, em 1991.
• Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
• Parecer CNE/CP nº 15/2012, aprovado em 4 de setembro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 12/2010, proferido em face do recurso administrativo interposto pela Sociedade Universitária Gama Filho referente à convalidação de estudos e validação nacional dos títulos mestre em convênio com a UCDB.
• Parecer CNE/CP nº 16/2012, aprovado em 6 de novembro de 2012 - Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 153/2012, que indeferiu o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Superior IREI, a ser instalada no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CP nº 17/2012, aprovado em 4 de dezembro de 2012 - Recurso contra decisão manifesta no Parecer CNE/CES nº 177/2012, que suspendeu o processo de credenciamento do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (IESP).