Parecer CP 2010

Pareceres 2010

• Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em 9 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Nóbrega, a ser instalada no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CP nº 2/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 311/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Ipê, a ser instalada no Município de Marabá, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CP nº 3/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 327/2009, que trata do credenciamento da Faculdade FAMA de Imperatriz (FAMA), a ser instalada no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CP nº 4/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 310/2009, que indeferiu o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE) para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CP nº 5/2010, aprovado em 4 de maio de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 169/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Arautos do Evangelho, a ser instalada no Município de Caieiras, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 6/2010, aprovado em 6 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 300/2009, quanto ao indeferimento do pedido de convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor de Tarig Ali Abdurrahman El Shheibia.
• Parecer CNE/CP nº 7/2010, aprovado em 31 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010, que trata das diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.
• Parecer CNE/CP nº 8/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2010, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI).
• Parecer CNE/CP nº 9/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação da UNISUL.
• Parecer CNE/CP nº 10/2010, aprovado em 9 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 308/2009, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença (FACTIVA), Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CP nº 11/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 226/2009, que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES.
• Parecer CNE/CP nº 12/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado da Universidade Gama Filho.
• Parecer CNE/CP nº 13/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2010, que trata da aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40/2007 (e-MEC).