Parecer CP 2003

Atualizado em 29/08/2024 17h13

Parecer CNE/CP nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 184/2002, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de Tecnologia, Ciências e Educação Asa Norte, com sede em Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CP nº 2/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 173/98, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com ênfase em Recursos Humanos, ministrado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira, com sede em Limeira, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 854/2001, que trata do reconhecimento do curso de Teologia bacharelado, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 4/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.023/2001 que trata da autorização para o funcionamento do curso de Marketing, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Trevisan, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 5/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CEB 41/2002, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Parecer CNE/CP nº 6/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 113/2002, no que se refere ao número de vagas autorizado para o curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Alves Faria, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 7/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Parecer CNE/CP nº 8/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 244/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, na cidade de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CP nº 9/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Aprecia a Indicação CNE/CP 04/2002 que propõe a formulação de orientações aos sistemas de ensino a respeito da prevenção ao uso e abuso de drogas pelos alunos de todos os graus de ensino.
Parecer CNE/CP nº 10/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 93/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
Parecer CNE/CP nº 11/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 521/2000, relativo à autorização para o funcionamento dos cursos de Ciência da Computação e de Administração, bacharelados, a serem ministrados pela Faculdade de Pindamonhangaba, com sede na cidade de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 12/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 93/2001, relativo ao pedido de convalidação de estudos realizados por Frederico Koch, no 1º e 2º semestres de 1999, do curso de Direito, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 13/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 776/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CP nº 14/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.141/2000, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.
Parecer CNE/CP nº 15/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação Pedagógica, tendo em vista o Parecer CNE/CES 337/2001 e a Resolução CNE/CP 02/97.
Parecer CNE/CP nº 16/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Reexame do Parecer CNE/CP 28/2002, por recomendação da Excelentíssima Senhora Ministra Interina da Educação.
Parecer CNE/CP nº 17/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Revisão do Parecer CES/CNE 1.059/2001, que trata de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede na cidade de Dois Vizinhos, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CP nº 18/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 150/2002, relativo ao reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 19/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 807/2000, que trata da autorização para o funcionamento das habilitações em Gestão de Serviços, em Gestão de Marketing, em Gestão Hoteleira e em Gestão de Pequena e Média Empresa, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 20/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003 - Responde consulta sobre a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.